Senado aprova PEC que criminaliza qualquer quantidade de drogas

Nesta terça-feira (16), o Senado aprovou, em dois turnos, a PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas. A proposta vai agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto recebeu 53 votos favoráveis no primeiro turno e 52 no segundo. Em ambas as rodadas, houve apenas nove votos contrários. 

A proposta é de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, no ano passado, foi cobrado por alas da Casa a dar uma resposta à possibilidade de o STF definir uma quantidade que diferenciaria o usuário de maconha do traficante, com vistas a flexibilizar a aplicação da pena por consumo. 

O governo Lula preferiu se abster de fazer orientação contra ou a favor da PEC. Seu líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que se tratava de um tema regido “pela consciência individual”. Ele próprio votou “não”. 

“Estamos fazendo uma tarde memorável pela afirmação do plenário do Senado como legislador e, ao mesmo tempo, me perdoe, não sei se eficiente, porque não sei se é isso que vai resolver o problema das drogas no Brasil”, declarou antes do anúncio do resultado. 

Já Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao fazer a orientação da oposição, deixou claro que o grupo votaria a favor da PEC “em homenagem à harmonia e à independência entre os Poderes”.