Seminário em Belém debate novos caminhos na improbidade administrativa e licitações

No dia 12 de agosto, Belém será palco de um dos encontros mais relevantes do direito administrativo no país. O seminário "Improbidade Administrativa e Licitações: Novos caminhos a partir dos Enunciados do IBDA" reunirá especialistas de renome nacional e regional para discutir os desafios e interpretações das recentes mudanças nas legislações que regem a administração pública.

Atualização e aprofundamento jurídico para enfrentar novos desafios

Organizado em conjunto pelo CEAF (Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional), o IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo), o Idapar (Instituto de Direito Administrativo do Pará) e o MPPA (Ministério Público do Estado do Pará), o seminário pretende oferecer uma visão atualizada sobre os instrumentos jurídicos que regem as licitações e a improbidade administrativa — áreas estratégicas para garantir a integridade na gestão pública.

Com programação das 8h30 às 18h30 no Auditório MPPA Nathanael Farias Leitão, no bairro da Cidade Velha, o evento é voltado para membros e servidores do MPPA, integrantes do sistema de justiça, advogados e estudantes de direito. As inscrições estão abertas até 11 de agosto.

Enunciados do IBDA: interpretação como ferramenta para aplicação do direito

Marcio Moraes, presidente do Idapar, destaca que o seminário será uma oportunidade para aproximar a teoria da prática jurídica. 

“Sabemos que as leis não conseguem alcançar todos os fatos jurídicos. Além disso, o direito é interpretação e argumentação. Os enunciados do IBDA servem como norte para dispositivos legais com lacunas ou divergências doutrinárias”, explica.

Esses enunciados são frutos de jornadas promovidas pelo IBDA — encontros com juristas e estudiosos para elaborar verbetes interpretativos. Vários participantes dessas jornadas, realizadas em Pirenópolis e Vitória, estarão presentes no seminário, que também marcará o lançamento de um livro com os principais resultados desses debates.

Presenças confirmadas e alto nível de debate

A programação contará com nomes de destaque do direito administrativo nacional, como Cristiana Fortini e Rodrigo Valgas (presidente e vice do IBDA), Raphael Matos (presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador), além de Viviane Mafissoni, Renato Boreli, Murilo Jacoby, Felipe Boselli e Vanessa Cerqueira.

Juristas paraenses também estarão entre os palestrantes, como Cristina Oliveira, Arianne Athias, Ana Barata, Priscila Vieira, Amanda Guimarino, Diogo Pereira, Teuly Fonseca, Jane Neves, Anete Carvalho, Roumiee Sousa e Sávio Brabo, reforçando o caráter regional e plural do seminário.

Compromisso com a sustentabilidade e o futuro da gestão pública

Além da discussão técnica, o evento reafirma seu compromisso com a responsabilidade socioambiental, incentivando os participantes a levarem suas próprias garrafas ou copos reutilizáveis.

“O objetivo maior é fortalecer a aplicação consciente das leis e contribuir para uma administração pública mais ética, eficiente e transparente”, conclui Marcio Moraes. 

Seminário "Improbidade Administrativa e Licitações: Novos caminhos a partir dos Enunciados do IBDA"

• Data: 12 de agosto de 2025;
• Horário: 8h30 às 18h30;
• Local: Auditório MPPA Nathanael Farias Leitão — Rua João Diogo, 100, Cidade Velha, Belém/PA;
• Inscrições até 11 de agosto.