Seminário discutirá federalismo e renúncia fiscal, em Belém

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) realizará um evento na capital paraense que discutirá sobre a perspectiva da política fiscal no país. O II Seminário MP de Contas terá como tema “Federalismo e Renúncia Fiscal”, e acontecerá nos dias 13 e 14 de abril, em Belém, e terá a presença de especialistas do Controle Externo nacional. 

Os debates também incluem os reflexos na execução de políticas públicas voltadas à sociedade em áreas como saúde, educação, arrecadação, segurança, desenvolvimento amazônico, eficiência da Administração Pública e o controle da inibição da arrecadação tributária.

Entre os palestrantes estarão o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e do ministro do TCU, Antônio Anastasia. Também com a presença confirmada estão Fernando Scaff, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Élida Graziane Pinto, procuradora do MPC-SP, Edilberto Pontes, conselheiro do TCE-CE, Celso de Barros Correia Neto, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, Lise Tupiassu, professora da Universidade Federal do Pará, e Patrick Bezerra Mesquita, procurador-geral do MP de Contas do Pará.

Patrick Bezerra destaca que “discutir a fiscalidade no contexto do federalismo e das renúncias fiscais se torna ainda mais relevante atualmente, ao observar a crescente intervenção da União nas finanças estaduais, bem como o grave fenômeno da guerra fiscal do ICMS”.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)