Relator da Previdência na CCJ não descarta exclusão de novas regras para BPC e aposentadoria rural

O relator da reforma da Previdência na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nesta segunda-feira (1) que é possível “tecnicamente” excluir da proposta os trechos que tratam das novas regras para o Benefício de Prestação Continuada (PBC) e da aposentadoria rural, os pontos que mais provocaram resistência entre parlamentares.

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Ainda que tenha evitado adiantar como deverá tratar os temas, Freitas afirmou que a ideia, no momento, é apresentar um relatório global, que aborde todo o texto, e não de maneira fatiada. O deputado ressalta, no entanto, que toda a confecção do parecer levará em conta os aspectos técnicos e o ambiente político.

“Tecnicamente é possível a exclusão (dos dois pontos polêmicos), na Comissão de Constituição e Justiça. Mas essa questão, ela vai ser pormenorizadamente analisada, e é por esse motivo que há a discussão do aspecto técnico com o político para que o governo faça todos os cálculos e se consiga o melhor resultado possível para a sociedade brasileira”, disse o relator a jornalistas, acrescentando que deverá discutir o assunto ainda nesta segunda-feira com o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

“Nesse momento, a nossa ideia é de apresentar um parecer globalmente, enfrentando a constitucionalidade ou não da proposta apresentada”, explicou.

“A nossa ideia hoje é apresentar um relatório único”, disse. “Mas, repito, o Parlamento é soberano. Há acordos políticos que são feitos e a depender da conversa, nós podemos trabalhar com os líderes exatamente o melhor relatório.”

O deputado afirmou que teria condições de apresentar seu parecer antes do prazo definido, mas mantém a previsão de apresentação de seu parecer no dia 9 de abril.

“Eu ouso dizer que não tenho dúvida que o relatório que for apresentado à comissão será certamente aprovado”, disse o relator.