Rede de Controle da Gestão Pública lança o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

Será lançado nesta terça-feira (15) o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores públicos e orientá-los a promover uma administração pública com maiores padrões de integridade. O lançamento tem a coordenação geral da rede de Controle da Gestão Pública no Pará e será totalmente virtual, com transmissão ao vivo a toda sociedade por meio do canal oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) no YouTube. As informações são do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

De acordo com a programação da Rede de Controle no Estado, estarão presentes 11 autoridades locais, entre elas, a presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, o governador Helder Barbalho, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) afirma que  PNPC é uma proposta inovadora coordenada pelas Redes de Controle nos estados e conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

O Programa é destinado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. “Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades de sua entidade”, explica o Ministério Público.

Serão oferecidos ainda treinamentos, orientações, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção, para fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos e manter sob controle a corrupção no país.

Na segunda parte do evento, o coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas do TCMPA, Mauro Passarinho, apresentará o e-Prevenção, a plataforma tecnológica do PNPC. Neste momento, os gestores receberão as principais orientações sobre o preenchimento dos dados a cargo de cada organização e também tomarão conhecimento das funcionalidades da plataforma que, após a fase de diagnóstico, auxiliarão o gestor e os demais setores da organização a instituir os controles preventivos inexistentes e aperfeiçoar os considerados ineficazes, com o apoio dos instrumentos colocados à disposição (orientações, minutas, treinamentos). Essa plataforma de autosserviço on-line ficará permanentemente à disposição do gestor para que possa auxiliá-lo no acompanhamento do progresso de sua organização, por intermédio de um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.