Proposta usa lucro de reservas para pagar auxílio de R$ 600

O auxílio emergencial pode ser prorrogado pelo período de seis meses e no valor de R$ 600, retomando a quantia original paga na primeira fase do programa. O valor será financiado por fontes de recursos já existentes segundo o projeto de lei complementar (PLP 91/2021) apresentado pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA). O texto ainda garante que as mulheres chefes de família monoparentais recebam R$ 1,2 mil. A intenção é que a matéria seja apreciada antes do fim da atual vigência do auxílio emergencial, cujo valor médio atual varia de R$ 150 a R$ 375, com encerramento previsto para este mês, e que, ontem (5) foi prorrogado pelo Governo Federal , e também será pago em agosto, setembro e outubro.

A nova rodada do auxílio emergencial passaria a ser válida pelos seis meses subsequentes a aprovação da proposta. Ao todo, serão utilizados R$ 226,8 bilhões do superávit de fundos públicos e o lucro das reservas internacionais, verba que poderá ser transferida para o Tesouro Nacional de forma extraordinária. "Pela legislação atual, ambas as fontes podem ser utilizadas para amortização de dívida pública. Neste caso, a população mais vulnerável não se beneficia dos valores constantes do caixa do Tesouro e do lucro das reservas cambiais, já que os recursos são utilizados apenas para pagamento aos donos da riqueza financeira alocada em títulos públicos", explica Paulo Rocha.

Ainda de acordo com o senador, o uso dessas duas fontes como financiamento do benefício desmente a tese de que o país está quebrado e não tem recursos. "Especialmente, as reservas internacionais, acumuladas durante os governos do PT, são um colchão de proteção contra a crise", acrescenta. "É justo que a população mais vulnerável se beneficie deste ativo, nos termos propostos pelo PLP. Assim, o auxílio de R$ 600 seria creditado nas contas dos beneficiários, garantindo-lhes renda em momento de elevado desemprego [14,8 milhões de desempregados] e subutilização da força de trabalho [33,2 milhões de subutilizados]", afirma o parlamentar.

A ideia é que o auxílio mais elevado estimule o consumo das famílias e impacte novamente de forma positiva o Produto Interno Bruto (PIB) do país, assim como ocorreu em 2020. Parte dos recursos também retornaria aos cofres públicos sob a forma de pagamento de tributos. O autor destaca que o aumento de gastos levará à ampliação de reservas bancárias, impactando a taxa de juros. Esse ponto, no entanto, deverá ser contornado por meio da venda de títulos públicos pelo Banco Central a um custo baixo, tendo em vista o patamar atual de 3,5% ao ano da taxa Selic. Além disso, o crescimento do PIB e da arrecadação reduzirão ainda mais a dívida pública.

"Não é justo que apenas os proprietários de títulos públicos se beneficiem de recursos financeiros nas contas do Tesouro e do Banco Central. É preciso atender ao povo e garantir o auxílio com um valor mais alto, como forma de combater o aumento da pobreza e da fome. O projeto mostra que há fontes disponíveis. Basta vontade política", destaca o senador.

Ao todo, cerca de 51 milhões de pessoas podem receber até o momento o benefício de R$ 600. Outras 6 milhões de mulheres têm direito ao valor dobrado por serem chefes de família monoparentais.