Procurador que fez declarações racistas é afastado pela Corregedoria Nacional do MP

A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou, nesta terça-feira (3), o afastamento cautelar do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque do cargo de ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Com a medida, a Procuradoria-Geral de Justiça do Pará determinou, nesta terça, a intimação do referido procurador para o cumprimento da decisão de afastamento.

A reportagem já fez contato com o procurador e aguarda posicionamento.

O magistrado, que atuava no MPPA, estava sendo investigado por declarações racistas que foram vazadas em um áudio nas redes sociais. De acordo com a decisão, foram encontrados indícios suficientes de que o procurador cometeu infração disciplinar. Os efeitos da suspensão são imediatos.

Em novembro do ano passado, durante uma palestra para estudantes do curso de Direito em uma faculdade particular de Belém, o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque disse que o "problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar". Ainda durante a palestra, afirmou: "não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro".

No dia 28 de novembro, após deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, por unanimidade, Ricardo Albuquerque foi afastado do cargo de ouvidor-geral. Porém, no começo de fevereiro deste ano, ele retornou ao cargo. A informação foi anunciada pelo próprio Ricardo Albuquerque, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, e confirmada pelo Ministério Público, em nota enviada ao jornal O Liberal.

Resposta

Na época, em nota, o procurador afirmou que o áudio que estava sendo veiculado tendenciosamente nas redes sociais e foi divulgado fora de seu contexto, uma vez que o assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza.

“Em vários momentos da palestra, inclusive no trecho do áudio divulgado, ficou clara a afirmação de que todos são iguais perante a lei, tanto isso é verdade que o áudio veiculado conclui  que não houve a violação do direito de nenhum grupo”, dizia a nota.

Também por meio de nota, na ocasião, o Ministério Público se manifestou repudiando o teor do áudio, que segundo o órgão “reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição".