Presidente e ministro do TST participam de evento nesta sexta, em Belém

O seminário “Trabalho escravo contemporâneo: Liberdade sob o prisma da dignidade”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), a Ejud8, em parceria com outras oito instituições, contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa. O evento será realizado nesta sexta-feira (27), em Belém, no auditório Aloysio da Costa Chaves, e marca a abertura do ano judiciário da instituição e do ano letivo da Ejud8.

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Presidente do TST, o ministro Corrêa participará da conferência de abertura, e outros três painéis ainda serão realizados no evento, que dura toda a manhã de sexta, abordando condições que caracterizam o trabalho análogo à escravidão na perspectiva acadêmica, da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e na jurisprudencial.

O primeiro painel terá participação do padre Ricardo Rezende Figueira e da professora Valena Jacob Chaves, que é diretora da Clínica de Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (UFPA), que desenvolve pesquisa sobre o tema. Já o segundo painel terá a participação do auditor fiscal do Trabalho, Emerson Victor Hugo Costa de Sá, do Ministério do Trabalho, e da procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT.

Por último, o terceiro painel contará com fala da desembargadora do TRT8 Suzy Elizabeth Cavalcante Koury; o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jônatas dos Santos Andrade, que é membro do Comitê Judicial que conduz atividades do Fórum Nacional de Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas; e a advogada e integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Natasha de Vasconcelos Soares.

Para encerramento do evento, o painel final terá como painelistas o ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho e a juíza do TRT6 e vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Paula Conforti, que falarão sobre o direito fundamental ao trabalho digno e à proteção da liberdade em sentido amplo.

A atividade do TRT8 ainda integra ações em razão do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data instituída em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram mortos no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, em Minas Gerais, no episódio que ficou conhecido como a chacina de Unaí.