Prefeitura de Belém irá pagar auxílio de até R$500 para estudantes

A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou de maneira unânime o programa "Bora pra escola", um auxílio estudantil de até R$ 500 para estudantes da rede municipal de ensino. O projeto enviado pela prefeitura foi a única pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira (22) e contou com o voto favorável dos 32 vereadores presentes. 

O projeto deve beneficiar mais de 67.500 estudantes, segundo a Secretaria Municipal de Educação e pagará R$150 aos alunos de em situação de vulnerabilidade que já estejam matriculados para o ano letivo de 2022. Um valor de R$ 300,00 para aluno da rede municipal de educação que tenha se tornado órfão devido a falecimento de pais vítima da covid-19. Já os R$500 reais serão destinados aos alunos concluintes do 3º ano do ensino médio na rede municipal, todos da Fundação Escola Bosque. 

Além de estar matriculado na escola, é necessário apresentar comprovante de vacinação para receber o benefício. Toda a operacionalização do projeto e do pagamento dos benefícios será feita com apoio da Caixa Econômica Federal. A instituição informou que o processo de contratação para atuação do banco como agente pagador do benefício está em andamento. 

Segundo o presidente da Câmara, Zeca Pirão (MDB), o projeto ressalta o papel do Executivo e do Legislativo de cuidar das pessoas que precisam de apoio no momento econômico difícil que o país vive. 

"É um projeto importante, que está ajudando esses 67.000 alunos, estamos ajudando a prefeitura. Eu estou muito preocupado com o dia a dia das pessoas, quando você levanta e olha pra sua mesa, pra sua geladeira e não tem o que comer, é complicado. Isso reforça nosso compromisso com o povo", afirma Pirão. 

O prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) celebrou nas redes sociais a aprovação do projeto e afirma que 100% das crianças matriculadas receberão o benefício natalino. "É a afirmação do nosso compromisso com a eduação, combate a fome e direito de crianças e adolescentes com uma educação de qualidade", diz.

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Fernando Carneiro (Psol) acredita que o programa será um incentivo efetivo para que os alunos retornem ao regime presencial nas escolas municipais, já que a pandemia impôs um ritmo muito diferente para o ensino, bem como as concepções pedagógicas que guiam as diretrizes escolares. 

"A gente sabe que não é a solução de todos os problemas mas é um incentivo importante, que se soma a outras iniciativas parecidas da prefeitura, como os abonos para os agentes escolares, os agentes comunitários de saúde e agentes de endemia. Isso demonstra uma preocupação social da prefeitura com aqueles que ficaram mais vulneráveis durante a pandemia", diz o vereador.

O líder da oposição, Matheus Cavalcante (Cidadania), se diz a favor de qualquer ação e benefício que contribua à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade na escola. "

Sobretudo nesse momento de pandemia e crise econômica, que tem feito muitos deles deixarem a sala de aula, para ajudar em casa, aumentando a evasão escolar e comprometendo o futuro dos jovens e do país. Entretanto é sempre muito importante e, é o que vamos cobrar da Prefeitura, maior transparência e responsabilidade com o recurso público. Apoiamos a proposição, mas vamos fiscalizar a sua aplicação", afirma.