Prefeito de Parauapebas reverte suspensão de liminar e volta ao cargo; entenda

O prefeito do município de Parauapebas, região sudeste do Pará, Darci Lermen (MDB), reverteu a liminar que o afastou do cargo por 90 dias, e retornou à chefia do Executivo municipal, nesta quarta-feira (14). Ele estava afastado desde 8 de novembro passado, a pedido do Ministério Público do Estado, por denúncia de atos de improbidade administrativa, ou seja, violação aos princípios da administração pública.

Darci Lermen obteve um efeito suspensivo da liminar concedida, em novembro, pelo juiz Lauro Fontes Júnior, titular da Vara da Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas. No âmbito jurídico, o efeito suspensivo vale até que o tribunal tome a decisão final sobre o recurso, no caso, um agravo de instrumento.

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Nas redes sociais, o político festejou o retorno à prefeitura. “Não existe nada melhor do que retornar ao trabalho e ser útil na vida de todos aqueles que depositaram a confiança em mim nas urnas e no coração. Eu amo o povo de Parauapebas e estou muito feliz com essa Decisão Judicial de poder retornar ao cargo de Prefeito e continuar o trabalho de desenvolvimento do nosso município”, escreveu ele.

"Ainda existem muitos planos e sonhos para serem concretizados em Parauapebas, e eu estou voltando com a certeza de que, apesar das adversidades enfrentadas, a dedicação e o amor que eu tenho pelo meu município me fizeram mais forte”, seguiu o prefeito nas redes sociais.

A concessão do recurso suspensivo foi aplicada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), José Maria Teixeira do Rosário. Na decisão, ele determinou o retorno imediato do prefeito ao cargo.

Por que Darci Lermen foi afastado do cargo de Prefeito de Parauapebas?

O que motivou o juiz da Comarca de Parauapebas a afastar Darci Lermen da prefeitura local foi o excesso de contratação de funcionários públicos, o que, conforme a denúncia do MP, provocou um inchaço na folha de pagamento do município. À época, a prefeitura emitiu uma nota oficial informando que cumpriria a decisão judicial e que entendia que o desligamento dos contratados poderia provocar prejuízos em serviços essenciais do município.

Na mesma nota, a prefeitura informou que iria recorrer da decisão. Durante o impedimento de Lermen, o vice-prefeito, João Trindade, ficou responsável pela gestão municipal.