PGE divulga balanço de processos judiciais e os valores economizados pelo Estado

Com o objetivo de dar mais transparência aos processos protocolados pela Câmara de Conciliação da instituição (CAMPGE), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibiliza uma página própria para divulgar os acordos, informações quanto às negociações que geraram economia para o Estado e uma lista com os temas mais tratados entre os processos. 

O espaço destinado para essa divulgação e para os balanços da Câmera realizados no ano de 2021 é chamado de “Acordômetro”. Desde 2019, o órgão já contabilizou 3.500 acordos homologados na justiça paraense. Segundo levantamentos, somente no período de janeiro a maio deste ano, foram realizados mais de 1.300 acordos judiciais, o que resultou em uma redução de mais de R$ 20 milhões com despesas do Estado com ações e custas processuais, através do seu serviço de conciliação, negociação, mediação e arbitragem.

“Conseguimos conciliar com a parte envolvida tanto de processos na esfera judicial quanto administrativa, ou seja, antes mesmo que o processo fosse ajuizado. Desta forma, reduzimos a quantidade de decisões contra o Estado e aumentamos a de acordos administrativos, gerando uma economia grande em relação ao valor que seria pago pelo Estado, caso não ocorresse a conciliação”, explicou o procurador do Estado, Márcio Vasconcelos, coordenador do órgão conciliador.

Além disso, o espaço também oferece atendimento direto ao cidadão por meio de informações específicas sobre ações no âmbito estadual ou para esclarecer dúvidas quanto ao andamento de processos. De acordo com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, a Câmara busca dinamizar os processos e levar os serviços à população, por meio da gestão eficiente de conflitos. “O objetivo é garantir o maior número de conciliações possível, reduzir a litigiosidade, porque ampliando o serviço de conciliação, conseguimos reduzir as despesas do Estado com ações e, o dinheiro que seria destinado aos processos, pode ser investidos em outros setores, como saúde e educação”, concluiu.