Alepa aprova projetos sobre siriá, medicamentos, depressão pós-parto e autismo

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão desta terça-feira (4), projetos de deputados da última legislatura, nas áreas de cultura, saúde e meio ambiente. O Projeto de Lei n° 224/2022, por exemplo, da ex-deputada estadual, hoje federal, Dilvanda Faro (PT), declara a obra do músico paraense Mestre Cupijó como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. Mestre Cupijó, morto em 2012, é uma das referências do siriá no Estado. 

“Para que o siriá não desaparecesse, Cupijó acelerou a batida e incluiu arranjos de sopro, agregando, ainda, a influência caribenha, como o mambo e o merengue. Sua adaptação fez sucesso na década de 1970 e chegou a ser regravado por artistas como Fafá de Belém e por Roberto Leal, conquistando sucesso em nível nacional”, detalhou, na justificativa do projeto, a atual deputada federal Dilvanda Faro, autora da proposta. 

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Descarte de medicamentos

Já o Projeto de Lei n° 160/2021, de autoria da ex-deputada Dra. Heloisa Guimarães, obriga farmácias e drogarias do Pará a receberem do consumidor quaisquer medicamentos vencidos ou em desuso, para fins de descarte adequado, que não seja ambientalmente prejudicial à sociedade. 

Para isso, os estabelecimentos deverão disponibilizar recipientes adequados para esse fim, os chamados descartômetros, que precisarão ser mantidos em local visível e de fácil acesso. Esses estabelecimentos também deverão elaborar ações de comunicação e informação, com finalidade educativa, sobre descarte e uso racional de medicamentos. 

"O medicamento que vai do fabricante até o consumidor volta pelo mesmo caminho para ser descartado. Após longas e frutíferas conversas e com apoio fundamental de todos os integrantes da cadeia farmacêutica, a logística reversa de medicamentos é uma realidade, um avanço da agenda ambiental urbana. Mais proteção para o meio ambiente e, consequentemente, mais saúde para as pessoas”, aponta, na justificativa da proposta, a ex-deputada Dra. Heloisa, hoje presidente do Hospital de Clínicas Gaspar Viana.

Depressão Pós-Parto

Já o Projeto de Lei n° 288/2021, de autoria do ex-deputado Eliel Faustino, também aprovado nesta terça-feira, institui a Campanha de Orientação e Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto no âmbito do Estado. Segundo a justificativa do parlamentar, estima-se que cerca de 60% das novas mães passam por uma forte melancolia após o parto, condição esta que pode se manifestar nos primeiros dias após o parto e que, se não tratada, pode evoluir para uma depressão pós-parto. "Assim, observa-se que a presente proposição busca diminuir o sofrimento na gestão da mulher, que passa por mudanças físicas, emocionais e hormonais", frisou. 

Transtorno do Espectro Autista

Outro projeto aprovado nos primeiros dias do mês dedicado à sensibilização mundial sobre o autismo foi o PL n° 463/2021, de autoria do ex-deputado Igor Normando. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção nas placas de atendimento prioritário dos órgãos da Administração Pública do Estado do Pará, do Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“O objetivo da presente Proposição não é discutir a concessão do direito ao atendimento prioritário previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas sim, propagar a existência de tal direito de forma adequada e oficial, nos órgãos da administração pública estadual, dando amplo conhecimento a todos", informou a proposta.