Deputado paraense será o único do Norte em GT que vai analisar a Reforma Tributária na Câmara
Deputado Joaquim Passarinho vai fazer parte do grupo que analisará a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS)
O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) será o único representante da Região Norte a fazer parte dos grupos de trabalhos criados para analisar a regulamentação da Reforma Tributária.
A criação dos GT’s foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na noite de terça-feira (21.05).
Juntamente com outros parlamentares, o paraense vai fazer parte do GT que analisará o PLP 68/24, que institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).
VEJA MAIS
O grupo terá um prazo de 60 dias para concluir os seus trabalhos e serão realizadas audiências públicas com setores, entidades da sociedade civil, juristas e especialistas sobre o tema.
Os participantes são os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
O segundo grupo vai tratar da atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos e será formado pelos deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).