Pará assina acordo técnico pioneiro no setor mineral

Na tarde desta segunda-feira, 20, em solenidade realizada na sede do Executivo estadual, o governo do Pará e a Agência Nacional de Mineração (ANM) assinaram Acordo de cooperação técnica que visa a monitorar e fiscalizar, de maneira mais efetiva e abrangente, a atividade mineral no Estado. O acordo firmado é um marco na história da gestão compartilhada da mineração no Brasil e no Pará. A solenidade foi transmitida pelas redes sociais do governo estadual.

Assinaram o termo o governador Helder Barbalho, a gerente regional da ANM, Fabílola Daronch e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), José Fernando Gomes Jr. Pelo firmado, fica previsto o auxílio em atividades de fiscalização, aproveitamento e exploração de recursos minerais, bem como em recolhimento e arrecadação da compensação financeira da atividade mineradora. 

Segundo a Sedeme, o Pará é o primeiro Estado no País a assinar um acordo nos moldes do firmado na tarde de hoje. A expressividade dos números da mineração paraense aponta que só em 2020 o Estado movimentou R$ 3 bilhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). No mesmo ano, a indústria extrativa e de transformação mineral gerou 18 bilhões em volume em comercialização. Além disso, o minério de ferro, de acordo com a secretaria, é o responsável por 90% das exportações paraenses.

Estiveram presentes no ato protocolar, representantes do setor produtivo, da classe política e de órgãos do governo, além integrantes de entidades ligadas à atividade minerária. 

Parceria

Em sua fala, Helder Barbalho enfatizou o fortalecimento da cadeia produtiva. "O acordo é fundamental pela parceria do governo do Estado com a Agência Nacional de Mineração, a fim de que possamos fortalecer a pesquisa minerária, ampliar a produção e garantir, é claro, junto com a ampliação da produção, uma nova capacidade fiscalizatória e de arrecadação para que as riquezas do subsolo paraense possam representar receita e, consequentemente, capacidade para Estados, municípios e União, poderem investir e avançar em conhecimento, em educação, ciência e tecnologia", ressaltou o governador. 

O diretor geral da ANM, Victor Hugo Bicca, participou virtualmente da solenidade e ressaltou que a instituição está avançando na modernização de processos e parcerias. “O acordo que assinamos objetiva encurtar distâncias entre os entes públicos das esferas federal, estadual e municipal. O escopo do acordo abrange áreas de arrecadação, pesquisa e produção. Para a eficácia, são necessárias a definição do corpo técnico e a elaboração de planos de trabalho”, disse.

José Fernando Gomes Jr. destacou a postura de vanguarda do estado do Pará em assinar o tipo de acordo. "Primeiro o pioneirismo do Pará, saindo na frente em assinar esse de cooperação técnica com a Agência Nacional de Mineração, mostrando a relevância do setor. Mas não só isso, temos que acompanhar, fiscalizar e apoiar para que ele (setor) gere desenvolvimento, trabalho, emprego e renda aqui no estado", afirmou sobre a assinatura.

A diretora-executiva do Sindicato das Empresas Minerais do Estado do Pará (Simineral), Poliana Bentes, ressaltou a relação institucional dentro do setor mineral. "Ficamos muito felizes com a assinatura, pois estamos com o estado pioneiro, fazendo essa ação, esse acordo, justamente que vai fazer o acompanhamento desses processos minerários junto à Agência de Mineração", disse.