Orçamento estadual de 2019 será votado nesta terça-feira

Na próxima terça-feira (18), o parlamento paraense vota a Lei Orçamentária Anual (LOA), do exercício de 2019. O Projeto de Lei (PL) vai ser apresentado com 72 emendas que somam o valor de quase R$33 milhões que serão investidos em várias áreas do Pará, como educação, saúde, mobilidade urbana, entre outras. O montante do PL é de R$ 28,5 bilhões. Este ano, foram apresentadas 496 propostas pelos deputados, no entanto, apenas 14,5% foram acatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO).

Apesar da quantidade de emendas, no dia da votação, outras propostas podem ser apresentadas em plenária. Segundo Junior Hage, presidente da CFFO, problemas técnicos e valores não condizentes aos projetos, foram os principais impasses encontrados nas emendas feitas pelos deputados. O relatório que foi divulgado nesta quarta-feira (12), foi votado com unanimidade por todos os membros da Comissão. "Parece um número pequeno das acatadas, diante das 500 apresentadas, mais é significativo porque elas têm valores elevados. Elas mantém a configuração final do orçamento", destaca Hage.

Em relação a 2017, por exemplo, houve uma redução de quase 50% das emendas por conta da mudança do cenário política do Estado fruto das Eleições Gerais. Para o presidente da CFFO, todas as emendas são importantes, no entanto, uma ganha notoriedade já que implica diretamente com o Executivo, pois traz mudanças no gerenciamento da LOA.

Esta refere-se ao limite de dotações orçamentárias, aumentado de 25% para 50%. A proposta foi do deputado Carlos Bordalo (PT). Isso significa dar ao novo governador, de Hélder Barbalho, que assumirá o cargo em janeiro de 2019, maior flexibilidade para o remanejamento de recursos dentro do orçamento anual. "O relatório foi aprovado com unanimidade pelos outros membros da Comissão. A emenda dá a possibilidade do governador adequar o orçamento de acordo com seu programa", ressalta Hage.