Operações da PF no Pará bloqueiam R$ 170 milhões; valor equivale a até 1,7 mil casas populares

As forças tarefas deflagradas pela Polícia Federal no Pará na semana passada resultaram no bloqueio de aproximadamente R$ 170 milhões em bens e valores de investigados. O montante corresponde à soma dos R$ 153 milhões bloqueados na Operação Termidor, que apura a atuação de uma organização criminosa no setor do dendê, e dos cerca de R$ 17 milhões bloqueados na Operação Sonar, que investiga suspeitas de desvio de recursos, cobrança de propina e direcionamento de contratos em uma empresa pública federal.

Para dimensionar o valor, R$ 170 milhões seriam suficientes para construir até 1.700 casas populares, caso cada unidade custasse R$ 100 mil, conforme os valores estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Considerando o limite de R$ 170 mil por unidade em determinadas modalidades habitacionais, o mesmo montante corresponderia a cerca de mil moradias.

Além dos bloqueios, as ações realizadas ao longo da semana envolveram prisões, buscas e apreensões, afastamento de agentes públicos e apreensão de grandes quantias em dinheiro. Na quarta-feira (16), a PF apreendeu R$ 2,5 milhões em espécie em Belém, em uma investigação que apura a origem de recursos supostamente desviados e destinados ao financiamento irregular de campanha eleitoral. Duas pessoas foram presas em flagrante.

Na quinta-feira (17), outro desdobramento chamou atenção. A Operação Página Virada, que investiga possíveis irregularidades em contratações da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná (RO), cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal. Em Belém, os policiais encontraram R$ 1 milhão em dinheiro, além de aparelhos eletrônicos e outros valores. Uma arma de fogo sem registro também foi localizada e levou à prisão em flagrante do possuidor.

DENDÊ

Deflagrada na quinta-feira (17), a Operação Termidor é a ação com maior valor de bloqueio entre as realizadas no Pará nesta semana. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de furto, receptação e comercialização ilícita de dendê, além de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Segundo a PF e a Receita Federal, empresas investigadas teriam movimentado aproximadamente R$ 1 bilhão entre 2023 e 2026, com parte dos recursos sem comprovação documental e contábil sobre origem e destinação. Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão no Pará e em São Paulo. A Justiça também determinou a suspensão das atividades econômicas de 11 empresas. 

CORRUPÇÃO

Um dos principais alvos da semana foi a Operação Sonar, deflagrada na terça-feira (15) pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura a atuação de um grupo suspeito de desviar recursos públicos, cobrar vantagens indevidas de fornecedores, direcionar contratações e lavar dinheiro em uma empresa pública federal sediada em Belém.
A operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e determinou o afastamento de 12 agentes públicos da Companhia das Docas do Pará (CDP). Um dos investigados foi preso em flagrante após a localização de R$ 1,2 milhão em espécie, sem comprovação de origem lícita, segundo a PF. Também foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 17 milhões em patrimônio dos investigados.

Desvios comprometem a gestão pública

Para o economista e especialista em Gestão Pública João Henrique Araújo, o desvio de recursos e a evasão fiscal comprometem diretamente a capacidade financeira do Estado e podem prejudicar a oferta de serviços essenciais.

Segundo ele, os efeitos aparecem no cotidiano por meio do sucateamento de estruturas de saúde, educação e saneamento, da falta de medicamentos e insumos e da precarização de equipamentos públicos. Outro problema apontado é o superfaturamento associado a serviços de baixa qualidade.

Na avaliação do especialista, obras também podem ser afetadas. Contratos investigados por irregularidades podem ser interrompidos, sofrer bloqueios judiciais ou resultar em empreendimentos abandonados. Em regiões extensas e com dificuldades logísticas, como a Amazônia, ele afirma que a perda de recursos pode atingir de maneira mais intensa comunidades distantes dos centros urbanos.

“A administração pública quando é capturada por pessoas que querem lucrar e constituir patrimônio para uso particular acaba prejudicando e muito a sociedade”, afirma o procurador da República Alan Mansur, coordenador do Grupo de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal no Pará.

Segundo Mansur, a administração pública não deve ser utilizada para atender interesses de grupos políticos, financiar campanhas ou direcionar contratos para empresas ligadas a parentes e pessoas próximas.

Como grupos conseguem atuar dentro do poder público

De acordo com João Henrique Araújo, a chamada captura política de estruturas administrativas pode ocorrer de diferentes maneiras. Entre elas estão o preenchimento de cargos estratégicos sem critérios técnicos, o direcionamento de licitações e contratos e a utilização de recursos públicos para beneficiar grupos políticos.

O especialista cita como mecanismos possíveis o estabelecimento de exigências restritivas em editais, combinações entre empresas concorrentes e contratações diretas sem justificativa adequada.

Para reduzir esses riscos, ele defende a profissionalização de áreas estratégicas, o fortalecimento das auditorias e controladorias, maior transparência sobre contratos e pagamentos e a ampliação de canais seguros para denúncias feitas por servidores.

O MPF também aponta a necessidade de ampliar controles internos e auditorias baseadas em risco, além de aumentar a transparência e a rastreabilidade de licitações, contratos, aditivos e pagamentos. O órgão defende ainda o cruzamento de dados para identificar vínculos e padrões suspeitos.

Procurador detalha os desafios das investigações

O procurador Alan Mansur explica que investigações envolvendo organizações criminosas relacionadas à administração pública costumam ser complexas porque os grupos podem utilizar empresas, intermediários e agentes públicos para esconder vínculos e movimentações financeiras.

“Entre os principais desafios estão a complexidade e o alto grau de organização desses grupos”, afirma.

De acordo com o MPF, a apuração também pode ser dificultada pela dispersão de provas entre diferentes órgãos e bases de dados, pelo uso de operações financeiras e societárias complexas e pela necessidade de demonstrar individualmente a participação de cada investigado.

Por isso, segundo Mansur, a atuação conjunta entre MPF, PF, CGU, Receita Federal e unidades de inteligência financeira, além do uso de perícia especializada, investigação patrimonial e cooperação internacional quando necessária, é importante para avançar nos casos.

O procurador afirma ainda que denúncias feitas por empresários e cidadãos que relatam situações de extorsão ou outras práticas ilícitas cometidas por agentes públicos podem contribuir para reunir elementos que permitam novas medidas de investigação.

ELEIÇÕES

A proximidade do período eleitoral também coloca operações de grande repercussão no centro do debate público. Para o cientista político Rodolfo Marques, ações desse tipo podem ampliar a visibilidade de denúncias e colocar o funcionamento das instituições públicas no debate.

Segundo ele, a forma como as informações são divulgadas e interpretadas influencia a repercussão dos casos. O efeito sobre a opinião pública, afirma, não é automático e depende das evidências apresentadas, da cobertura jornalística, da atuação dos atores políticos e da transparência das instituições responsáveis pela investigação e pelo controle.

Já o cientista político Ribamar Braun avalia que operações envolvendo suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais podem ter impacto sobre a percepção dos eleitores quando atingem pessoas ou grupos ligados à disputa política.

Braun afirma, porém, que é necessário observar o contexto e diferenciar a investigação policial de uma eventual responsabilização definitiva. Segundo ele, a repercussão de uma operação pode alcançar diferentes atores de uma mesma rede política, dependendo das relações existentes entre partidos, grupos e agentes públicos.

População sente efeitos da corrupção na rotina

A percepção sobre o combate à corrupção, entretanto, não é uniforme.

O auxiliar de serviços gerais Lalildo Raiol considera que as medidas adotadas atualmente não são suficientes. Para ele, seria necessária uma renovação na estrutura política e maior exigência de qualificação para quem ocupa cargos públicos.

Lalildo Raiol. (Foto: Wagner Santana)

“Eu acho que a corrupção afeta a vida de todos nós brasileiros”, afirma.

A bibliotecária e servidora da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Rita Almeida, também avalia que o combate à corrupção precisa alcançar diferentes setores.

Ela afirma ter preocupação com a utilização política de investigações em períodos próximos às eleições e defende que o enfrentamento às irregularidades seja aplicado de maneira ampla.

Rita Almeida. (Foto: Wagner Santana)

Já a estudante de Serviço Social da Universidade Federal do Pará (UFPA), Victória Silva, relaciona os efeitos da corrupção principalmente às dificuldades de acesso a serviços públicos.

Moradora de Soure, no Marajó, ela afirma que problemas na distribuição de recursos podem contribuir para a necessidade de moradores deixarem seus municípios em busca de oportunidades em outras regiões.

Victória Silva. (Foto: Wagner Santana)

“Eu sou uma estudante. E também me afeta como marajoara, porque eu não sou da capital”, relata.

Para ela, os impactos podem ser percebidos especialmente na educação e na dificuldade de acesso a recursos e serviços fora da capital.