Alepa aprova turismo de base comunitária e semana de combate à violência contra idoso

O modo de vida rural baseada no cultivo de espécies e produção de alimentos naturais são algumas das atividades consideradas atrativas na concepção do Turismo em Base Comunitária, conforme projeto de lei aprovado, à unanimidade, nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em Belém. 

Os deputados também aprovaram a criação da Semana de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, como data anual a ser celebrada sempre na segunda semana do mês de junho. Os dois projetos seguem para a sanção do governador Helder Barbalho.

De autoria da deputada Paula Gomes, a proposição do Turismo de Base Comunitária institui a política estadual de fomento ao protagonismo da população local no segmento turístico.

A ideia, segundo Paula Gomes, é de que “as pessoas recebam visitantes e turistas em suas casas e organizem roteiros para mostrar o dia a dia e a cultura de suas comunidades, podendo atuar como "guias" locais durante atividades como pesca, passeios a cavalo, visitas a áreas de plantio, casaa de farinha e outros espaços de produção”.

Não à discriminação do idoso

A Semana Estadual de Mobilização e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Pará também foi aprovada, em consenso, pelos deputados estaduais. O projeto é de autoria da deputada Nilse Pinheiro. "A violência (física, moral ou financeira) ainda é um drama vivido por muitos idosos, considerando que alguns deles não conhecem os diferentes tipos de agressão ou não se dispõem a procurar seus direitos por terem afeto ou dependência do agressor", avalia a parlamentar.

"A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno que cada vez mais ganha visibilidade em nossa sociedade, no Brasil e no mundo e atinge todas as classes sociais". Para a professora, o fenômeno ocorre principalmente no âmbito familiar.

Marielle Franco

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram a inclusão do dia 14 de março, no calendário oficial do Estado, como o "Dia Marielle Franco - Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo", por proposição da deputada Marinor Brito.

O projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco tem como base a luta empreendida pela vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro, aos 39 anos, em 14 de março de 2018, após ter se reunido com mulheres no evento "Roda de Conversa, Jovens Negras Movendo as Estruturas".

Associação Comunitária de Apoio à Cabanagem

A sessão também aprovou o projeto do deputado Fábio Freitas, reconhecendo como de utilidade pública para o Estado, a Associação Comunitária de Apoio a Cabanagem (Acac). A entidade promove ações educacionais, a partir da educação infantil, também, projetos recreativos sociais e culturais.