Na sanção do Orçamento, Lula vai vetar R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão, diz blog

Um total de R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao sancionar o Orçamento para 2024, nesta segunda-feira (22). A modalidade tinha saltado para cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso e, com o veto, deve retornar ao patamar de R$ 11 bilhões. A sanção do Orçamento deve ocorrer em reunião marcada para as 16h desta segunda.

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Segundo informações do blog do Camarotti, o veto do presidente tem o objetivo de manter recursos para setores essenciais, além das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A coordenação política do Planalto, no entanto, já foi alertada de que haverá forte mobilização no Congresso para a derrubada do veto.

O valor de R$ 16 bilhões representa mais que o dobro do montante aprovado para as emendas de comissão em 2023, que foi de R$ 7,7 bilhões. O acordo fechado entre os parlamentares e o governo, durante a discussão do Orçamento, era para manter essas emendas em R$ 11 bilhões. Como ultrapassou o valor, houve a decisão de vetar o montante que excedeu o acertado.

O que são emendas de comissão?

Essas emendas, conhecidas como RP8, são direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Elas não são impositivas, ou seja, não existe reserva de recursos no Orçamento para o pagamento delas. Por isso, não costumam ser totalmente executadas.

Durante as negociações sobre o texto, no fim do ano passado, os parlamentares tentaram impor um calendário de pagamento para as emendas de comissão o que, na prática, tornaria obrigatória a execução delas. Mas a medida foi retirada da proposta pelo relator, deputado Danilo Forte (União-CE).