MPF pede suspensão urgente de cooperativa criada para exploração de minério em terra indígena
Na ação judicial, o MPF pede ainda que os responsáveis pela cooperativa sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos
Um cooperativa criada para extrair minério da Terra Indígena Kayapó, no sudeste do Pará, é alvo de uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF). O órgão alega que durante a apuração do caso, teve acesso às manifestações de lideranças Kayapó contrárias à constituição da cooperativa, conforme notícia, carta e vídeo divulgados por organizações indígenas.
Por isso, além da suspensão urgente das atividades da cooperativa, o MPF pede à Justiça que, ao final do processo, os responsáveis sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.
Impactos
Na ação, o MPF afirma que o empreendimento vem gerando consequências trágicas sobre a comunidade indígena, tanto pelos conflitos deflagrados quanto pelos impactos ambientais, tendo em vista que o desmatamento aumenta a cada dia, prejudicando de forma irreversível a saúde pública e o meio ambiente, além de degradar bens da União.
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Segundo o procurador da República Rafael Martins da Silva, que assina a ação, está evidente que o objetivo e as atividades da cooperativa são ilícitos.
O Ministério Público Federal pede à Justiça que a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) seja obrigada a anular o ato que constituiu a cooperativa e que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja obrigada a suspender e negar autorização para atividades da cooperativa na área indígena.
Além disso, caso a Justiça acolha os pedidos urgentes da ação e determine a suspensão imediata da cooperativa, o órgão também quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizar fiscalizações para verificar se as atividades citadas na ação foram efetivamente suspensas.