Mourão participa de reunião técnica em Belém

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, participou, na tarde desta quinta-feira (10), da última reunião técnica de 2020 do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), realizada na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém. O encontro contou com a participação de técnicos do CNAL e da Sudam. Durante dois dias de programação, os participantes apresentaram projetos e discutiram meios para coordenar ações em prol do desenvolvimento sustentável, combate a atividades ilícitas e medidas de conservação da Amazônia. 

O conselho, presidido por Mourão, desempenha o papel de coordenação e controle de ações governamentais voltadas para a Amazônia Legal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. 

Além do debate de propostas para a região, durante o encontro um termo de cooperação técnica foi assinado pelos superintendentes da Sudam e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com o objetivo de melhorar o planejamento e as ações de desenvolvimento regional das autarquias. 

Após o encerramento do evento, o vice-presidente concedeu entrevista coletiva à imprensa acompanhado pela titular da Sudam, Louise Caroline Campos Löw. Na ocasião, Mourão fez um balanço sobre a atuação do conselho durante o ano e pontuou ações que estão sendo realizadas para garantir o melhor desenvolvimento da Amazônia. 

Segundo Mourão, o conselho tem avançado com ações na região por meio da busca por fontes de financiamento, entre elas a reativação do Fundo Amazônia, ampliando também as discussões ligadas a políticas públicas de ordenamento territorial, incluindo o zoneamento econômico ecológico e a regularização fundiária, e a integração com países vizinhos que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). 

“Além de, obviamente, termos nos conectado com a Sudam e a Suframa no sentido de fazer avançar a pauta ligada ao desenvolvimento da Amazônia. E esse desenvolvimento está muito ligado a projetos que explorem a biodiversidade da Amazônia e, consequentemente, permitam a geração de emprego e renda sem que haja danos maiores ao meio ambiente”, completou o vice-presidente. 

Ainda de acordo com o vice-presidente e presidente do conselho, o Brasil é uma potência agroambiental, com mais de 60% do território ainda com a cobertura vegetal original, que tem fortalecido a produção agrícola e pecuária graças à integração da ciência. 

“Alimentamos hoje mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, isso é um número considerável. Boa parte da população mundial se alimenta por aquilo que nós produzimos e vamos produzir cada vez mais porque a nossa agricultura, a nossa agropecuária, deu um salto de qualidade onde nós aumentamos cinco vezes a nossa produção e a utilização da terra aumentou um terço só. Isso foi um trabalho extraordinário de pesquisa, desenvolvimento e inovação”, pontuou. 

Mourão destacou também o compromisso com os acordos internacionais como o Acordo de Paris, onde o acerto inicial em relação ao ano de 2005 era reduzir 37% da emissão de gases de efeito estufa até o ano de 2025 e que na semana passada foi ampliado pelo Ministério do Meio Ambiente para redução total da emissão de gases de efeito estufa para 2060. Em relação aos índices de desmatamento na Amazônia neste ano, Mourão reconheceu que ainda há muito trabalho pela frente para reduzir os números na região. De acordo com dados do PRODES 2019-2020, o Pará concentrou mais de 5 mil km² de terra desmatada, equivalente a 46% do total.

“O resultado não foi pior porque desde maio nós iniciamos um combate efetivo ao desmatamento com a operação Verde Brasil 2. Com isso observamos que desde junho nós viemos com uma tendência de queda no desmatamento. É importante destacar que mais de 50% do bioma amazônico é de área protegida, ou é terra indigena ou unidade de conservação, e o desmatamento nessas áreas é muito pequeno. A maior quantidade do desmatamento, 45% dele, ocorre em áreas privadas, o que não quer dizer que tudo é ilegal porque qualquer proprietário de terra na Amazônia, de acordo com a nossa legislação, tem direito a desmatar 20%. É necessário cruzar esse dado com as autorizações que são fornecidas pelas secretarias estaduais para separar o joio do trigo. O que me preocupa é que 30% do desmatamento acontece em terras públicas, esse é o nosso grande problema. Aqui na Amazônia existem 50 milhões de hectares de terra pública que nós temos que melhorar efetivamente a nossa capacidade de fiscalizar. Temos buscado construir uma sinergia porque esse combate tem que ser feito em articulação com o Governo do Estado, com os municípios, no sentido da gente reduzir isso apenas para o desmatamento legal, o único que nós podemos aceitar”, afirmou. 

O Conselho Nacional da Amazônia Legal foi criado em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e foi reativado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. O Comando do Conselho, que antes era do Ministério do Meio-Ambiente, passou para a vice-presidência da República, sob gestão de Hamilton Mourão, com o objetivo de reunir todos os setores que, de alguma maneira, possuem atividades conexas e voltadas para a Amazônia.