Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso

O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12. Ele ficará à frente do Tribunal até o fim de janeiro, substituindo o ministro Edson Fachin, que iniciou o período de recesso da Corte.

A alteração ocorre devido ao recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Durante este período, Fachin foi responsável pelo plantão judicial até 11 de janeiro. A partir desta segunda-feira, Moraes assume a presidência e o plantão judicial na condição de vice-presidente, permanecendo até 31 de janeiro.

Esta não é a primeira vez que Moraes assume interinamente o comando do STF. Em novembro do ano passado, o ministro presidiu a Corte enquanto Fachin estava em Belém (PA), representando o Judiciário brasileiro na COP30.

Eleição e sucessão no STF

A escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente foi formalizada pelo plenário do STF em agosto. A posse ocorreu em setembro, sucedendo a gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

A eleição segue as regras de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo critério de revezamento, Moraes está previsto para assumir a presidência de forma definitiva em 2027, sendo o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

Como funciona o plantão judicial

O plantão judicial atende jurisdicionados e advogados em casos urgentes. Ele ocorre em dias sem expediente regular no tribunal, como durante o recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro.

Nesse período, pedidos relacionados à regulamentação do plantão devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico. O horário de processamento é das 9h às 13h.