Ministro Luiz Fux suspende julgamento sobre perfilamento racial

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para análise do julgamento sobre o chamado perfilamento racial e suspendeu a sessão desta quarta-feira (8). Fux usou o instrumento para atrasar deliberadamente a conclusão da votação, já que nem todos os ministros estavam presentes na sessão.

Ele afirmou que o tema requer grande sensibilidade e responsabilidade por parte do plenário, mas que este não estava completo. Ele se comprometeu a devolver o processo para julgamento na próxima sessão plenária em que o quórum estiver completo. Os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso também não participaram da sessão desta quarta-feira, e ainda não se sabe o motivo das ausências.

Julgamento começou na semana passada

O julgamento teve início na semana passada com um habeas corpus movido pela Defensoria Pública de São Paulo para tentar derrubar a condenação de um homem negro preso em flagrante com cocaína em Bauru, interior de São Paulo, em maio de 2020. O caso levantou a discussão sobre o perfilamento racial, quando as forças policiais usam a cor da pele como critério para suas abordagens. A Defensoria de São Paulo alegou que a ação da Polícia Militar foi racista e que o homem só foi parado por ser negro.

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O relator do processo, ministro Edson Fachin, votou a favor da derrubada da condenação, argumentando que a abordagem foi motivada pela cor da pele e, portanto, ilegal. Ele também sugeriu novas regras para as revistas policiais em todo o país. No entanto, outros ministros ainda não se manifestaram sobre as diretrizes propostas por Fachin.

A presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que também não pretendia encerrar a votação sem ouvir os votos de todos os ministros, dada a relevância do tema. O julgamento será retomado na próxima sessão plenária com a presença de todos os ministros.