Ministro Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira

O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, tomará posse, nesta quinta-feira (28), do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Rosa Weber, que deve se aposentar oficialmente até a próxima segunda-feira (2), quando completa 75 anos. Na vice-presidência da Corte ficará o ministro Edson Fachin, também 65 anos.

Atualmente, o Supremo tem um acervo de 4.889 processos, de acordo com a área de transparência da Corte. Desses, 4.449 já têm uma decisão e aguardam um eventual recurso.

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A maioria dos processos – como os recursos extraordinários, que somam 4.698 casos - chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente a seu presidente, para uma primeira análise de admissibilidade. Se aceitos, são distribuídos aos demais ministros.

Somente no gabinete de Barroso há 910 processos, mas quem assume a Presidência, pode repassar os casos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal – neste caso, Rosa Weber. No entanto, como ela irá se aposentar, os processos podem seguir para seu sucessor no Supremo, que será indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. Há ainda a possibilidade do ministro Barroso decidir manter sob sua relatoria essas ações.

Veja alguns processos que ele é relator atualmente:

• a ação que trata da proteção de povos indígenas contra a invasão de suas terras;
• a ação que discute o índice de correção do FGTS;
• a ação que questiona o piso da enfermagem;
• ação contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia da Covid-19.