Ministério Público pede que TCU acompanhe divergência entre Ibama e Petrobras
O instituto negou licença para a empresa fazer perfuração da foz do Amazonas.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) representou à Corte de Contas avaliar o projeto da Petrobras que visa explorar petróleo na margem equatorial brasileira, na foz do rio Amazonas, área localizada na costa do Amapá e do Pará. Na semana passada, o Ibama negou licença à empresa para fazer perfuração na região.
Na representação, o subprocurador geral Lucas Furtado defende a importância de acompanhar as tratativas entre os órgãos envolvidos “de forma a debater os possíveis problemas e encontrar soluções a fim de fornecer subsídios técnicos diante da possibilidade de lesão ambiental”. O objetivo do MP é que o TCU avalie a legalidade do empreendimento e também os aspectos econômicos.
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“De certo, o risco ambiental está presente em qualquer empreendimento humano (…) Mas esse aspecto deve ser considerado em um sistema fluido onde outros aspectos também necessitam ser sobrepesados, tal qual o desenvolvimento econômico e a geração de renda aos brasileiros”, menciona a representação.
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