MEC volta atrás e bloqueia novamente verba das universidades federais

Nesta quinta-feira (1º), em menos de seis horas, o Governo Federal liberou e voltou a segurar os recursos de universidades e institutos federais. No início da tarde, foi divulgada a informação de que o Ministério da Educação havia desbloqueado R$ 344 milhões para uso das instituições de ensino superior, mas antes que a verba pudesse ser utilizada, o MEC fez novo bloqueio no fim da tarde.

O jogo de vai e vem nas decisões do Ministério da Educação causou espanto entre as equipes das universidades e institutos federais país afora. O corte foi tão rápido que nenhuma entidade conseguiu realizar qualquer tipo de pagamento.

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Reitores asseguram que as universidades passam por situações financeiras insustentáveis, sem condições de pagar contas e bolsas de estudantes até o fim do ano.

O impedimento de acesso às verbas das unversidades foi feito na segunda-feira (28). A medida tinha travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.

Nesta quinta-feira, as instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11h. As universidades não conseguem precisar ao certo qual o valor do novo corte feito pelo Ministério da Economia; só será possível visualizar nesta sexta, no sistema federal. Reitores temem que o valor possa ser ainda maior.

O Ministério da Economia deu como justificativa aos bloqueios a decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no seu 5º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias que estabelecia contingenciamento das despesas quando a receita não comportasse mais o cumprimento das metas.