Marisa Monte e outros artistas vão ao Congresso tratar da ‘PL das Fakes News’
Comitiva reivindica manutenção do trecho do projeto que garante e protege os direitos autorais
Uma comitiva de artistas — formada pela cantora Marisa Monte, a atriz Glória Pires, entre outros — esteve no Congresso, na terça-feira (25), para entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),uma carta que solicita a manutenção de alguns trechos do projeto de Projeto de Lei 2630/20, conhecido como "PL das Fake News", que também trata sobre questões de direitos autorais.
Os principais pontos destacados pelos artistas são a manutenção de trechos do PL, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, a proteção aos direitos autorais e a garantia de remuneração a todo conteúdo protegido pela Lei dos Direitos Autorais, incluindo o jornalístico, o musical e o audiovisual.
“Esse PL fala de direitos acima de tudo”, reforçou a cantora Marisa Monte. “Direitos para todos em relação às grandes gestoras desse novo mundo digital que a gente está vivendo, que são as big techs. Direitos de transparência, como consumidores, como criadores.”
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. "É um esforço concentrado para uma nova rodada de conversas", disse.
(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)