Marina Silva assume Ministério do Meio Ambiente; assista à cerimônia de posse

A deputada federal Marina Silva (Rede) assumiu na tarde desta quarta-feira (4) o cargo de ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença da primeira-dama do País Janja Lula, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro da Casa Civil Rui Costa, entre outros nomes do alto escalão do governo petista.

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Esta é a segunda vez que Marina é ministra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A primeira vez foi há 15 anos, entre 2003 e 2008, quando também ficou a frente da pasta ambiental do petista. Ao iniciar o discurso de posse, a ambientalista comemorou o retorno do Fundo Amazônia, paralisado pelo governo Bolsonaro e retomado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Agradeço à minha filha Moara que me deu a alegria de fazer a defesa da volta do Fundo Amazônia no STF. Foi um dia de alegria pra mim ver a ministra Rosa Weber dizer que ele vai voltar e mais emocionante quando o presidente Lula assinou o decreto oficializando o retorno”, disse emocionada. Moara Silva Vaz falou em nome do Rede Sustentabilidade durante julgamento do Tribunal, quando partidos denunciavam a omissão do governo anterior ao Fundo, em outubro do ano passado.

O Fundo Amazônia tem o objetivo de fomentar projetos de prevenção ou combate ao desmatamento e voltados para a conservação e a integração sustentável com os recursos naturais na Amazônia Legal, como o uso alternativo da terra.

Ao falar sobre preservação do meio ambiente, Marina homenageou líderes que morreram pela causa ambiental, como Chico Mendes, Irmã Dorothy, Bruno Pereira e Dom Philips. "Quero homenageá-los. Infelizmente, são símbolos tristes deste período recente", falou emotiva.

Ela destacou que assume a pasta com um misto de sentimentos, ora pela honra de chefiar um ministério tão importante, ora pela situação deixada pela gestão anterior. “De um lado, sinto alegria de retornar ao governo em decorrência da vitória da democracia nas eleições passadas. Mas também sou tomada pela preocupação e tristeza por ver que neste Palácio, em que estamos reunidos, foi palco nos últimos anos de vários atos contra a própria democracia, meio ambiente, povo e a própria vida. O que vivemos nos anos que se passaram foi um completo desrespeito com o patrimônio socioambiental brasileiro. Os povos indígenas e quilombolas sofreram com a invasão de suas terras. Nossas unidades de conservação foram atacadas por pessoas que se sentiam autorizadas pelo governo”, declarou.

Medidas

A ministra Marina Silva anunciou uma série de medidas implementadas pelo Ministério. Entre elas, a mudança do nome da pasta que antes era apenas "Ministério do Meio Ambiente”, e agora se chama “Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima” e conta com a retomada da Secretaria Nacional de Mudança Climática, que havia sido extinta pelo governo Bolsonaro.

“Esse aumento nominal tem uma razão: a emergência climática se impõe e o governo brasileiro, que sempre foi protagonista nessa discussão, não se furtará de exercer o protagonismo nacional e internacional por meio deste Ministério”, explicou Marina.

Outras secretarias foram anunciadas: Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário, Secretaria de Bioeconomia e a Secretaria de Gestão Ambiental Urbana e Qualidade Ambiental. Esta última será em parceria com o Ministério das Cidades, comandado pelo paraense Jader Filho.

Gestão participativa

Marina Silva disse ao público presente que o objetivo do Ministério é fazer uma gestão participativa. “É impossível cuidar da maior floresta tropical do planeta, de 22% da biodiversidade, 11% da água doce disponível do mundo, de cuidarmos de toda a nossa biodiversidade sem a participação de toda a sociedade”, garantiu.

“Fortalecermos a participação social nas nossas ações, recriando conselhos e comissões desmanteladas na última gestão, para fazer com que os direitos das pessoas sejam exercidos. A participação social na pauta ambiental foi destruída no governo anterior, mas meu compromisso é que ela seja retomada a partir de hoje”, completou.

Desenvolvimento

A ministra disse ainda que vai trabalhar para proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável, fomentando a economia verde. “Nosso papel não é ser entrave para desenvolvimento econômico e social, mas facilitador sem perda de qualidade para orientar a forma como essas demandas podem ser atendidas sem prejuízo das necessárias proteção de nossos recursos naturais”, falou.

“O Brasil tem uma meta de recuperar 12 milhões de hectares de área degradada. Isso tem o potencial de gerar 260 mil empregos. É com possibilidades como essa que nós vamos ajudar com que garimpo ilegal possa cessar, gerando novas oportunidades econômicas sustentáveis. Sabemos que não vamos nos tornar uma agricultura de baixo carbono da noite para o dia, mas vamos colocar as pilastras para chegarmos lá”, afirmou Marina Silva.