Mais órgãos federais paralisam atividades e podem iniciar greves

As greves nas universidades e institutos federais completam dois meses e começam a mobilizar outros setores a seguirem o mesmo caminho em busca de melhorias salariais e orçamentárias, com impacto relevante do serviço no Pará. Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, foram os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que realizaram uma paralisação em busca de melhores condições de carreira, prometendo a possibilidade de uma greve geral caso o governo federal não responda as demandas dos servidores.

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Os servidores do Ibama) e do ICMBio paralisaram as atividades por 24 horas, informando que mais da metade dos servidores que ocupam cargos de confiança nos orgãos apresentaram também uma carta de renúncia, como forma de protesto. Este movimento de reivindicação de melhorias já ocorre há seis meses, mas a paralisação nacional e a renúncia aos cargos de chefia marcaram uma intensificação das ações. 

Os servidores querem equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas (ANA), que atualmente possui uma remuneração de cerca de 40%-50% (a depender do nível do cargo) a mais que os servidores do Ibama e do ICMbio, além de diminuição da diferença salarial entre técnicos e analistas e realização de novos concursos públicos para ocupar os cargos vagos.

"Para termos ideia, o último acordo de valorização da carreira foi fechado em 2015. Então estamos a quase 10 anos sem qualquer sinalização positiva por parte do governo federal", disse o diretor da Asibama-PA (Associação dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Pará), Matheus Santos, presente na paralisação ocorrida na sede do Ibama em Belém.

Servidores do Ibama e do ICMbio em Belém participaram de paralisação nacional (Asibama-PA)

"Desinteresse do governo federal"

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) informou que 239 dos aproximadamente 400 servidores do Ibama já assinaram a carta de renúncia aos cargos de confiança. Além disso, 497 dos cerca de 700 fiscais do Ibama e 245 dos cerca de 600 servidores do ICMBio deixaram suas funções de fiscalização.

Uma carta enviada pelo presidente da Ascema, Cleberson Zavaski, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outras autoridades, destacou a necessidade urgente de reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA). Zavaski mencionou que, apesar das negociações com o governo terem começado em outubro passado, pouco progresso foi feito.

"Infelizmente, o aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da Carreira e do PECMA não nos traz motivos para celebração. Portanto, frente à necessidade de continuarmos mobilizados e pressionando para que tenhamos o reconhecimento do governo, as servidoras e servidores ambientais federais de todo o país se unirão em uma paralisação nacional no próximo dia 5/6/2024, quando serão realizados atos em todos os estados e no Distrito Federal em prol da reestruturação da Carreira e do PECMA”, afirmou Zavaski.

Possibilidade de greve geral e serviços comprometidos

O diretor da Asibama-PA afirmou que a paralisação de 24 horas pode se transformar em uma greve geral caso o governo federa não se posicione sobre as reivindicações dos servidores ambientais.

“O intuito da paralisação nessa data foi acender o sinal de alerta para os gestores em notar nossas reivindicações. A instauração de greve na hipótese de não atendimento de nossa demanda nos próximos dias é uma possibilidade. Hoje foi um evento pontual, mas em breve devemos executar mais atos em caso de não posicionamento do governo”, informou.

De acordo com o diretor da Asibama-PA, há seis meses, período em que as instituições se posicionaram sobre a necessidade de valorização junto ao governo federal, os serviços de campo estão interrompidos no Pará. “Nesse período não foram realizadas grandes operações de fiscalização de desmatamento, garimpo, tráfico de fauna e assim por diante”, disse. Matheus também citou outros serviços que estão interrompidos ou restritos.

“Além das ações fiscalizatórias, o licenciamento ambiental tem deixado de emitir suas respectivas licenças, freando empreendimentos em todo país. Assim como importações de automóveis e todos os demais aspectos de incumbência do Ibama”, informou.

Educação

Última reunião do Andes definiu a continuidade da greve. (Andes)

Representando os servidores da educação federal no Pará, Joselene Mota, diretora geral da ADUFPA (Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará), afirmou que não há previsão para o fim da greve que já dura 50 dias, quase dois meses. “O termômetro é sempre as respostas que o governo tem a dar nas mesas de negociações”, disse ela. Mota também destacou que os servidores enfrentam um impasse, já que o governo ainda não respondeu à contraproposta apresentada pelo Andes em 27 de maio.

A citada contraproposta inclui a recomposição do orçamento das instituições de ensino e aumento salarial de 3,69 em 2024, 9% em 2025 e 5,16 em 2026. Em sua proposta inicial, o governo federal rejeitou qualquer aumento neste ano, oferecendo 9% em 2025 e 3,5% a partir de maio de 2026.

“Apresentamos uma contraproposta no dia 27/5 e os representantes do MGI sequer trouxeram a análise da sua impossibilidade de atendimento no que se refere à recomposição do orçamento das instituições de ensino, ao percentual de recomposição salarial em 2024, revogação de normas e portarias do governo anterior que consideramos um verdadeiro retrocesso para os/as trabalhadorxs da educação e equiparação nos benefícios entre aposentado(a)s e não aposentado(a)s”, afirmou a diretora da ADUFPA.

Além das reivindicações salariais e orçamentárias, os servidores querem a manutenção da mesa que trata de carreira, a revogação de normas do governo anterior e equiparação de benefícios entre servidores aposentados e ativos.

“Outro ponto, não menos importante é manutenção da mesa que trata da reestruturação da Carreira, pois a proposta do Governo só atingirá de fato aproximadamente 20% do total de docentes, ou seja, só os de início da carreira”, explica Joselene.

No Pará

A greve paralisou os 19 campus do Instituto Federal do Pará (IFPA), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), afetando tanto docentes quanto técnicos administrativos.

Além disso, a Universidade Estadual do Pará (Uepa) está em greve desde 9 de maio. Os servidores reivindicam melhorias na categoria e nas condições de trabalho. Em um protesto recente no dia 29 de maio, bloquearam a Avenida Almirante Barroso em Belém.

Na ocasião, os manifestantes foram recebidos por representantes da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), que informou que está realizando estudos técnicos para verificar a possibilidade de atender às demandas. A Seplad ressaltou ainda que em abril a categoria foi beneficiada com um reajuste de R$500 no vale-alimentação.