Maioria da bancada do Pará apoia marco temporal das terras indígenas; veja como votou cada deputado
Dos 12 deputados paraenses presentes na votação, oito foram favoráveis à proposta e apenas quatro votaram contra
A maioria dos deputados do Pará presentes na Câmara dos Deputados, na sessão desta terça-feira (30), votou a favor do projeto que limita a demarcação de terras indígenas - PL 490, o marco temporal das terras indígenas. Pelo texto do projeto, fica definida a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por esses povos originários até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Isso pode fazer com que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988. O texto também não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
O texto-base do projeto foi aprovado por 283 votos a 155. Houve uma abstenção. Dos 12 deputados paraenses presentes na votação, oito foram favoráveis à proposta e apenas quatro votaram contra. Outros cinco parlamentares da bancada do Pará estavam ausentes. Agora, a matéria segue para a análise do Senado.
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Nas redes sociais, alguns parlamentares se manifestaram sobre o projeto. "LAMENTÁVEL! O PL 490-Marco Temporal, proposta inconstitucional da bancada ruralista que inviabiliza a demarcação de Terras Indígenas e libera a exploração dos territórios, acaba ser aprovado na Câmara Federal por 283 a 155 votos! Votei Não! A luta agora é no Senado", escreveu Airton Faleiro (PT).
O deputado federal Delegado Caveira (PL) afirmou que o resultado é uma "vitória para o homem do campo" e acredita que esse é "mais uma" derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "VITÓRIA PARA HOMEM DO CAMPO / LULA PERDE MAIS UMA! O PL 490, que aprovamos ontem, joga um balde de água fria nos planos de Lula para demarcações de terras indígenas, despejando famílias trabalhadoras como está acontecendo nas terras do Alto Rio Guamá, no Pará. O Marco Temporal vem para trazer segurança jurídica para o proprietário de terras e para o agronegócio", afirmou.
Veja como votou cada deputado da bancada do Pará
SIM
- Antonio Doido (MDB)
- Celso Sabino (UNIÃO)
- Delegado Caveira (PL)
- Delegado Eder Mauro (PL)
- Dra. Alessandra Haber (MDB)
- Henderson Pinto (MDB)
- Joaquim Passarinho (PL)
- Raimundo Santos (PSD)
NÃO
- Airton Faleiro (PT)
- Dilvanda Faro (PT)
- Jose Priante (MDB)
- Keniston Braga (MDB)
AUSENTES
- Junior Ferrari (PSD)
- Andreia Siqueira (MDB)
- Renilce Nicodemos (MDB)
- Elcione Barbalho (MDB)
- Olival Marques (MDB)