Lula anuncia fim da 'taxa das blusinhas' em compras internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12/5) uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. Com a decisão, a alíquota de importação para esse tipo de compra será extinta a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União (DOU), prevista para esta terça-feira.

O anúncio foi realizado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a decisão ocorre após o governo avançar no combate ao contrabando e na regularização do setor. Segundo ele, além da MP, o Ministério da Fazenda também publicará uma portaria oficializando a zeragem da tributação para produtos de até US$ 50.

Durante o evento, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a maior parte das compras internacionais realizadas pela internet envolve produtos de baixo valor. De acordo com ele, a medida reduz impostos sobre o consumo popular e beneficia principalmente as pessoas de menor renda.

A discussão sobre o fim da “taxa das blusinhas” ganhou força diante do impacto negativo da medida na popularidade do governo federal. Um levantamento da AtlasIntel apontou que 62% dos brasileiros consideram a cobrança um erro do governo, enquanto 30% avaliam a medida como positiva, aumentando a pressão por mudanças na política tributária.

O tema também provocou divergências dentro do governo. Enquanto o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o vice-presidente Geraldo Alckmin já demonstraram apoio à taxação, o presidente Lula chegou a classificar a medida como “desnecessária”. No mês passado, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a aprovação da cobrança em 2024 foi um dos principais fatores de desgaste da atual gestão.

Por outro lado, representantes do setor produtivo nacional defendem a manutenção da taxação. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou, no último dia 22, um estudo indicando que a medida evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e contribuiu para a preservação de mais de 135 mil empregos no país.