Livro sobre direito eleitoral antidiscriminatório será lançado em Belém

O livro ‘Direito Eleitoral Antidiscriminatório’, escrito pelo advogado eleitoral Pedro Oliveira, será lançado na próxima terça-feira (2 de junho), às 18h, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará, no bairro da Campina, em Belém. O evento apresentará ao público a obra, que é fruto da tese de doutorado do autor, defendida em dezembro de 2024 no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) sob a orientação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A publicação tem o objetivo de discutir a jurisdição eleitoral e a inclusão de minorias a partir das experiências e desafios da Amazônia brasileira.

Publicado pela editora Fórum, o conteúdo detalha uma perspectiva antidiscriminatória e está estruturado em quatro capítulos. O primeiro analisa a formação das vulnerabilidades sociais e a exclusão política de determinados grupos no Brasil por fatores históricos, econômicos, raciais, culturais e institucionais. O segundo capítulo debate o princípio da igualdade, defendendo uma compreensão material e democrática da participação na política.

O terceiro eixo do livro propõe uma releitura da jurisdição eleitoral brasileira com foco no reconhecimento e no combate às discriminações estruturais. Por fim, o quarto capítulo realiza uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que envolvem fraudes em cotas de gênero e candidaturas de pessoas negras, indígenas e trans.

Contexto eleitoral

Segundo o autor, o lançamento do livro em um ano de eleições gerais ocorre por conta da visibilidade que temas como representatividade, financiamento de campanhas e acesso aos espaços de poder ganham nesse período. Pedro Oliveira avalia que a justiça eleitoral passou a desempenhar um papel relevante na concretização de direitos políticos e no enfrentamento de práticas discriminatórias. 

"Houve avanços importantes na participação política dos grupos minorizados no Brasil nos últimos anos, especialmente a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e da consolidação de políticas afirmativas voltadas à inclusão político-eleitoral", declarou o autor. 

Apesar do maior debate público sobre a representatividade de mulheres, negros, indígenas e população LGBTQIA+, além da consolidação de cotas de gênero e da repartição proporcional de recursos, o advogado pondera que o cenário ainda é de profunda sub-representação motivada por barreiras econômicas e violência política.

"Por isso, a discussão sobre a democracia não pode se limitar apenas ao direito formal de votar e ser votado. É preciso discutir também quais grupos efetivamente conseguem participar da arena política em condições reais de idade", concluiu Pedro Oliveira. 

Lançamento do livro ‘Direito Eleitoral Antidiscriminatório’

• Data: terça, 2 de junho
• Horário: 18 horas
• Local: Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará — Rua João Diogo, número 288, bairro da Campina (ao lado do prédio-sede do TRE-PA)