Lívia Duarte propõe projetos de lei para combater o feminicídio

A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) abordou em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (27), o aumento nos casos de feminicídio na região. Nas últimas duas semanas, cinco casos foram registrados na Região Metropolitana de Belém, segundo destacou a parlamentar. Lívia criticou a falta de resposta adequada por parte das autoridades, destacando a necessidade de medidas efetivas. "É sobre mulheres que se apagam, é sobre você ligar para a PM dez vezes e não ter uma viatura, uma ambulância que pare na frente da casa dessa mulher antes que ela dê o último suspiro", afirmou a deputada em sua fala.

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Durante seu discurso, a deputada apresentou dois projetos de lei. O primeiro institui o Dia de Enfrentamento ao Lesbocídio no calendário oficial do estado, a ser celebrado em 13 de abril. A proposta ficaria conhecida como "Lei Luana Barbosa", em homenagem a Luana Barbosa dos Reis Santos, como destacou Lívia, uma mulher negra, lésbica e periférica que foi vítima de violência policial em 2016, em Ribeirão Preto (SP). A segunda iniciativa é o projeto de decreto que estabelece a Semana Estadual da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha.

O projeto que institui o Dia de Enfrentamento ao Lesbocídio não tornará a data um feriado civil, de acordo com o PL de Lívia. O objetivo é que essa data seja uma referência para promover campanhas, atividades e ações de combate e erradicação do lesbocídio, contribuindo para uma cultura de não violência contra as mulheres lésbicas.

As duas proposições ainda serão votadas no Legislativo.