Justiça Eleitoral reunirá partidos para discutir registro de candidatura no Pará

Na manhã desta quarta-feira (13), a partir das 10h30, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza uma reunião direcionada aos partidos políticos, pré-candidatos, advogados, Ministério Público Eleitoral (MPE), assessoria dos juízes membros da justiça eleitoral, imprensa e o público em geral para tratar dos procedimentos relacionados ao processo e ao uso dos sistemas de candidaturas para as Eleições Gerais 2022.

De acordo com informações divulgadas pelo TRE, o encontro busca esclarecer sobre os procedimentos únicos, a forma de apresentação, integração entre os sistemas de candidaturas (CAND) e Processo Judicial Eletrônico (PJe), o uso do módulo externo para elaboração dos pedidos (CANDex) e outras informações relevantes a respeito do registro de candidaturas.

Coordenador de Dados Partidários e Prestação de Contas Eleitorais do TRE do Pará, Vespasiano Rubim Neto, explica ainda que, durante a reunião, será repassado o máximo de informações possíveis sobre a etapa do registro de candidaturas. “Também vamos aproveitar para lançar o Manual de Candidaturas, que já está na sua 5ª edição, e toma por base a resolução específica das Eleições com uma explicação mais detalhada sobe o uso dos sistemas tornando o conteúdo mais acessível”, declarou.

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O Manual citado por Vespasiano foi elaborado pela Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Dados Partidários e Prestação de Contas, e aborda as diversas etapas que incluem a realização das convenções, os requisitos para se candidatar, análise e instrução dos pedidos, impugnações, bem como os aspectos operacionais dos sistemas CANDex e PJe. Ele traz linguagem inclusiva e aborda a legislação de forma acadêmica, com a finalidade de ser utilizado como material de consulta.

A versão eletrônica do Manual de Registro de Candidaturas 2022 está disponível no site do TRE-PA para consulta online ou para download nos formatos PDF e EPUB. Basta acessar o portal das Eleições, a área “Candidatos e Partidos”, “Manual de Registro de Candidaturas 2022”.

O encontro será no plenário Antônio Koury, no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, mas terá formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. Quem desejar pode se inscrever no site de eventos do TRE para obter certificação, com 2h de carga horária.