Juíza Kédima Lyra e juiz Amilcar Guimarães ascendem ao desembargo do Pará

A juíza Kédima Pacífico Lyra e o juiz Amilcar Roberto Bezerra Guimarães ascenderam ao desembargo, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada nesta quarta-feira, 15, nas vacâncias de vagas, respectivamente, da desembargadora Edinéa Oliveira Tavares e do desembargador Raimundo Holanda Reis.

A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, parabenizou a nova desembargadora e o novo desembargador, dizendo que irão somar ao Judiciário paraense e que a Corte de Justiça está ansiosa pela chegada da colega e do colega. Os demais integrantes da Corte de Justiça também desejaram boas-vindas.

A magistrada Kédima Lyra, que era titular na 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca da Capital, concorreu à vaga pelo critério de merecimento, em lista tríplice, que também foi integrada pelas juízas Margui Bittencourt, atualmente titular da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital; e pela juíza Luana de Nazareth Santalices, titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Já o juiz Amilcar Roberto Bezerra Guimarães ascendeu ao desembargo pelo critério de antiguidade. Ele estava convocado ao 2º Grau. O juiz Amilcar Roberto Bezerra Guimarães agradeceu as felicitações de todas e todos.

Trajetória

A juíza Kédima Pacífico Lyra ingressou na magistratura paraense em 1994, tendo exercido as funções judicantes em várias Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, além de funções administrativas de Diretora de Fórum, bem como atuou como juíza eleitoral, presidindo Eleições Municipais e Gerais. Atualmente, estava na titularidade da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém.

A magistrada tem vasto currículo de participação em cursos de aperfeiçoamento técnico, além de capacitação em cursos jurídicos oficiais, sendo especialista em Direito Civil e Processo Civil e Direito Processual Penal.

É autora do projeto “Semana da Conciliação em Execução Fiscal”, institucionalizado pela Portaria nº. 4306/2013-GP e premiado pelo Conselho Nacional de Justiça no “Prêmio Conciliar é Legal”, em junho de 2014.

Destacou-se, também, por sua atuação como coordenadora em planos de gestão da Presidência do TJPA desde 2015, no macrodesafio Impulso às Execuções Fiscais, desenvolvendo ações para melhoria da prestação jurisdicional nas Varas de Execução Fiscal, como a integração de sistemas informatizados da dívida ativa e o protesto de títulos pela União Federal, Estado do Pará e Município de Belém, dentre outras.

Eleita para o cargo de Desembargadora por merecimento, a juíza Kédima Lyra declarou que, “depois de tantos anos dedicados exclusivamente à magistratura, agradeço a Deus por me permitir alcançar o ápice da carreira e integrar a Corte de Justiça Paraense, esperando honrar a confiança em mim depositada pelos ilustres Desembargadores do Tribunal de Justiça, diante da escolha do meu nome pelo critério de merecimento”.

Já o juiz Amilcar Roberto Bezerra Guimarães ingressou na magistratura em 7 de novembro de 1988. Naquele mesmo ano, atuou na Vara Única da Comarca de Muaná. Em 1991, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba e, em 1993, a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. Em 1994, foi removido para a Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá. Naquele mesmo ano, assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema, unidade em que atuou por cerca de cinco anos.

Em 1999, foi removido para a Vara Única da Comarca de Curuçá. No ano seguinte, assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal. Em 2001, foi promovido à 3ª Entrância (capital), onde foi juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém e, em seguida, da Vara Privativa de Carta Precatória Cível. Em 2002, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial, unidade em que atuou por cerca de 14 anos. Em 2016, virou o juiz titular da 14ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, unidade em que atuava até hoje como magistrado.