Jair Bolsonaro presta depoimento de 5 minutos sobre arma apreendida

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) nesta terça-feira (23), em sua residência. A oitiva, que durou cerca de cinco minutos, tratou sobre uma arma registrada em seu nome, apreendida com um de seus seguranças na semana passada.

O advogado Paulo da Cunha Bueno afirmou que as declarações de Bolsonaro reafirmaram o que a defesa já havia comunicado. Anteriormente, a defesa admitiu que o ex-presidente pediu o conserto de uma pistola após constatar uma falha.

O defensor declarou não haver "nenhuma novidade" no depoimento, que foi gravado em vídeo. A PCDF planeja ouvir o segurança envolvido e aguarda o laudo do objeto apreendido. Novos desdobramentos são esperados para o fim da semana.

Depoimento de Bolsonaro e a defesa

A oitiva de Bolsonaro, realizada em sua casa, foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação da PCDF.

Para a defesa, o episódio não configura crime, conforme afirmou o advogado Bueno. Ele também destacou que não existe correlação entre o conserto da arma e o término da prisão domiciliar de Bolsonaro, prevista para quinta-feira (25).

O caso pode impactar a continuidade da prisão domiciliar, concedida temporariamente por 90 dias em março. O relator definirá se Bolsonaro retornará à unidade Papudinha.

Arma apreendida e seu contexto

A pistola Glock de calibre 9 milímetros foi apreendida com um segurança de Bolsonaro na noite de 15 de junho. A apreensão ocorreu durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Após o incidente, Alexandre de Moraes solicitou à defesa esclarecimentos sobre a posse da arma com carregador sobressalente e o pedido de conserto próximo ao fim da prisão domiciliar.

A defesa informou ao STF que a entrega do armamento visava identificar uma falha e realizar manutenção. A nota ressaltou que, mesmo com a condenação de Bolsonaro, não houve determinação para entregar armas ou cancelar registros. O certificado de registro da arma data de 2019.

Advogados de Bolsonaro relataram que o ex-presidente notou uma falha no mecanismo da arma ao acionar o ferrolho. Sem identificar a causa, ele entregou a pistola a Estácio Leite da Silva Filho, segundo-sargento do Exército com experiência em armamentos, para verificação.

Questionamentos de Alexandre de Moraes

Moraes pediu à defesa que esclareça por que Bolsonaro solicitou o reparo da arma próximo ao fim da prisão domiciliar de 90 dias. Um interlocutor do ministro indicou que a menção ao prazo final é um "mau sinal" para o ex-presidente.

O magistrado também levantou a possibilidade de descumprimento de ordens judiciais. Ele ressaltou a obrigatoriedade de revistas em carros que saem da casa de Bolsonaro, enquanto a arma foi encontrada com um terceiro a 33 quilômetros de distância.

A PMDF informou a Moraes que realiza varreduras em carros que deixam a residência do ex-presidente. Contudo, os veículos dos seguranças permanecem estacionados em via pública e não entram na garagem, não sendo vistoriados.

A violação de medidas cautelares é um motivo comum para Moraes revogar benefícios. Situações anteriores incluem aparições de Bolsonaro em redes sociais dos filhos ou a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica.

A conduta do segurança durante a blitz também gerou desconfiança em Moraes. O policial Davi Evangelista Alves afirmou que a pistola estava no assoalho do carro, e o motorista "de forma repentina, fechou o vidro" ao perceber a arma.