Grupo protesta em frente à Alepa contra o passaporte vacinal

Um grupo de manifestantes se posicionou em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (14), para protestar contra a exigência de comprovante de vacinação para entrar em lugares públicos e também em espaços como restaurantes, academias e eventos fechados. O ato também pede a investigação das ações do governo do Estado em relação à maneira como conduziu o enfrentamento da pandemia. Por volta das 10h30, aproximadamente 30 pessoas participavam do protesto.

O governo do Pará baixou, desde 2020, uma série de decretos, baseados na avaliação do Comitê Técnico Científico, liderado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), entre os quais, bandeiramento de regiões dependendo do número de contágios e ocupação de leitos. Os municípios também determinaram suas regras, majoritariamente seguindo a indicação do Estado.

O protesto é pacífico e está sendo acompanhado pela Polícia Militar, sem mudanças no trânsito na rua do Aveiro e nos arredores da praça Dom Pedro II, apesar da lentidão no tráfego.

De acordo com Renato Batista, presidente da Associação Direita Unida Conservadora Cristã, que organizou o protesto, o passaporte vacinal fere o direito de ir e vir garantido na Constituição. Para ele, a vacinação contra a covid-19 é sinônimo de supressão de liberdade.

“Nossa Constituição vem sendo rasgada através do aval do STF, que deu esse poder aos governadores. Temos uma Alepa omissa, um Ministério Público omisso e uma imprensa que não expõe tudo do jeito que deveria fazer”, diz o cirurgião-dentista, que estimou um máximo de 50 participantes. A Polícia Militar não estimou número de participantes.

O Supremo Tribunal Federal determinou, em 2020, que governadores e prefeitos tinham autonomia para impor restrições sanitárias com a intenção de controlar a circulação do vírus. Ao governo federal, o STF disse que tinha o papel de coordenar nacionalmente as ações de combate à pandemia.

Iranilde Russo é autônoma e diz não se sentir segura para tomar a vacina contra o novo coronavírus.

“Estou aqui pela minha liberdade, sem ter que apresentar passaporte de nada que não tenho segurança. Estou aqui pelo meu ir e vir. Até agora não fui impedida de entrar em lugar nenhum, mas sei que se eu precisar viajar vou ser impedida”, afirma.

A expectativa dos manifestantes é de, ainda hoje, serem recebidos por deputados da oposição, como Toni Cunha (PTB) e Caveira (PP).