Governo federal cria Secretaria Extraordinária e ratifica Belém como sede da COP 30

Logo após desmentir um possível desmembramento das atividades para cidades do sudeste da 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre o Clima (COP 30), o governo federal publicou, nesta quarta-feira (20), um decreto que cria a Secretaria Extraordinária para tratar do evento na capital paraense. A pasta, vinculada à Casa Civil (do ministro Rui Costa), terá a atribuição de organizar, monitorar e impulsionar todas as ações de governo relacionadas à COP 30. O governo também ratificou que o evento acontece em novembro do ano que vem em Belém.

A ratificação deu-se na noite de terça-feira (19), após rumores de um possível “plano b”, que consistiria no fatiamento de agendas do evento para outras cidades do país. A situação, entretanto, logo foi desmentida. Em nota, o governo reafirmou que a COP 30 será realizada em Belém. “É compromisso desta gestão que a capital paraense sedie a conferência e disponha de infraestrutura e logística adequadas para receber o maior evento de discussão climática do mundo”, frisou a nota emitida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

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Os boatos causaram indignação nas redes sociais. A secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal, postou em suas redes que a situação foi lamentável e desinformativa. “É impressionante! Basta a Amazônia colocar a cabeça de fora; que nós sejamos relevantes, estratégicos na geopolítica nacional e mundial, para que o sudeste tente dar uma marretada na cabeça da gente”, opinou, acrescentando que a COP 30 em Belém terá as pessoas na centralidade. “Não será só business, vamos falar do que importa. E nós daremos conta”.

Decreto foi publicado quarta (20)

O anúncio - já previsto - da criação de uma pasta especial para tratar o evento em Belém, aconteceu na manhã seguinte, com a publicação do Decreto 11.955/2024, assinado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União. “Antes mesmo da oficialização da cidade-sede, iniciamos o diálogo com o governador Helder e o prefeito Edmilson. O trabalho conjunto, organizado e com rápida tomada de decisão é definidor para o sucesso da realização deste megaevento ambiental”, frisou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao anunciar a nova Secretaria.

Além disso, Costa recordou da garantia do presidente Lula, durante o anúncio oficial de Belém como a cidade anfitriã da Conferência do Clima, sobre o comprometimento do governo federal na execução da COP. Segundo o ministro, o objetivo do Brasil é demonstrar globalmente que preservar a Amazônia implica em zelar pela biodiversidade, assegurar o bem-estar das comunidades locais, promover dignidade a essas populações, e enfatizar o papel crucial da floresta na luta contra o aquecimento global e as alterações climáticas.

Prefeitura avalia positivamente nova pasta

Para a Prefeitura de Belém, a criação da Secretaria da COP é positiva. Ao Grupo Liberal, a gestão municipal destacou que acompanhou os debates para a criação da nova pasta federal. A prefeitura acrescentou ainda que o “Fórum Municipal sobre Mudanças Climáticas, e os demais fóruns municipais, têm propósitos específicos e devem trabalhar de maneira cooperada com os governos federal e estadual e com a Organização das Nações Unidas (ONU) para fazer com que a COP 30 deixe um legado positivo para a capital paraense”.

Ficará a cargo da Secretaria Extraordinária para a COP 30 a articulação necessária entre o município de Belém, o estado do Pará e o governo federal, além da interlocução com a Organização das Nações Unidas (ONU). Para isto, a pasta contará com 30 servidores, entre comissionados e servidores efetivos. Os cargos já existem na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação, conforme informou o Planalto, e serão remanejados em caráter temporário até a finalização dos trabalhos da Secretaria, prevista para ocorrer em junho de 2026.