Governo Federal anuncia R$ 11,7 bilhões para prevenção de desastres naturais; Pará é contemplado.

Nesta quinta-feira (18), o ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do presidente Lula e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou os resultados do Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. Ao todo, 235 municípios em 26 estados serão beneficiados, com R$ 11,7 bilhões em investimentos. No Pará, Santarém está entre as cidades contempladas, com o anúncio de R$ 38 milhões para intervenções no município do oeste paraense.

Em todo o país, os recursos serão destinados a obras que reduzam a vulnerabilidade de populações que vivem em áreas de risco e reforcem a capacidade do Brasil diante de eventos climáticos extremos. As obras anunciadas estão incluídas no subeixo Contenção de Encostas e Drenagem do Novo PAC.

Do total de investimentos, R$ 10,3 bilhões serão aplicados em obras de drenagem em 174 municípios de 26 estados. O valor é composto por R$ 4,7 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e outros R$ 199 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

VEJA MAIS

Santarém

Entre os empreendimentos de macrodrenagem selecionados estão as obras em Duque de Caxias (RJ) e Camaçari (BA), com R$ 554 milhões e R$ 240 milhões em recursos, respectivamente. Já entre os projetos de contenção de encostas em áreas de risco, estão previstos investimentos em Santarém (R$ 38 milhões), no Pará, e em Olinda (R$ 42 milhões), em Pernambuco.

Para contenção de encostas, a seleção soma R$ 1,4 bilhão, com R$ 1,2 bilhão do OGU e R$ 199 milhões do FGTS, contemplando 102 municípios em 20 estados.

O ministro Jader Filho ponderou que falar em obras de drenagem “é não ver mais as águas alagando as casas das pessoas, fazendo com que elas percam fogão, geladeira e cama. Cuidar disso é dar dignidade e segurança às famílias que sofrem com alagamentos em todas as regiões do Brasil”.

'Prevenção é prioridade no governo', diz Jader Filho

“Traduzir contenção de encostas é difícil, mas é também dar segurança para que as famílias não tenham medo de que um barranco caia em cima da casa delas, podendo acabar até com a vida delas. Isso voltou a ser prioridade graças ao Governo Federal. Queremos estar ao lado dos prefeitos e governadores para que a gente possa fazer as transformações que o Brasil merece”, acrescentou Jader Filho.

O presidente Lula ressaltou que os investimentos foram feitos, mas que agora cabe aos prefeitos e governadores colocar as obras em prática. “Não depende mais do Governo Federal. Se estamos anunciando os valores, é importante que esse dinheiro circule e seja transformado em melhoria para a qualidade de vida das pessoas que moram nas periferias”, disse ele.

“Esse PAC é uma demonstração de como é possível governar de forma republicana. Não olhamos o partido do prefeito, o que importa é que o projeto seja bem-feito”, acrescentou Lula.

'Mais de 600 obras foram selecionadas', diz governo

O Novo PAC está investindo mais de R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras de drenagem e contenções de encostas selecionadas nas etapas de 2023/24 e de 2025. A edição atual prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões nos eixos de saúde; educação, ciência e tecnologia; infraestrutura social e inclusiva; e cidades sustentáveis e resilientes.

O governador Helder Barbalho participou da cerimônia, que anunciou a liberação dos recursos, em Brasília (DF). Ele gravou um vídeo destacando a medida. “São recursos importantes para o estado do Pará, para permitir intervenções que atendem diretamente aqueles que mais precisam, áreas alagadas, que com estes investimentos, permitiremos que as pessoas possam possam viver melhor, e acima de tudo, a garantia de morar num lugar urbanamente organizado”, disse o governador.

Helder saudou ao presidente Lula e ao ministro das Cidades, Jader Filho, pelo “anúncio das obras de drenagem e proteção de encostas que receberão recursos federais por meio do Novo PAC Seleções. E o Pará será um dos estados mais beneficiados, com cerca de 30 projetos de drenagem que vão beneficiar milhares de moradores de dezenas de municípios do estado".