Governo concede aposentadoria a desembargador que negou pedido de advogada grávida

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, concedeu aposentadoria ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Georgenor de Sousa Franco Filho, envolvido em uma polêmica após negar pedido de uma advogada grávida e tecer comentários sobre a situação da profissional. A dispensa do magistrado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (28). 

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Em outubro deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça instaurou uma reclamação disciplinar contra o desembargador, em razão da conduta adotada por ele ao se referir ao pedido de uma advogada grávida, durante sessão da 4ª turma do TRT-8, em Belém.

A profissional teria solicitado o adiamento do julgamento de um processo - no qual ela representava uma das partes - por conta do avançado estágio de gravidez em que se encontrava. A advogada chegou a informar que o parto poderia acontecer no mesmo dia da votação, na tentativa de justificar o pedido. 

O juiz não só se negou a aceitar a solicitação como ainda fez o seguinte comentário: “Já dizia Magalhães Barata, que foi governador do Pará: gravidez não é doença, adquire-se por gosto”. 

Na ocasião, a desembargadora Sulamir Andrade ainda tentou argumentar contra a postura de Georgenor e afirmou que “gravidez não é doença, mas é direito”. O magistrado, porém, respondeu a colega dizendo que a advogada não era parte do processo e que a mesma poderia ter indicado outro profissional para assumir a sustentação oral do processo. “É a coisa mais simples que tem. São mais de 10 mil advogados em Belém e acho que todos têm as mesmas qualidades e qualificações que a doutora Suzane Teixeira para assumir o caso”. 

Fora dos muros do tribunal, a fala do desembargador foi repudiada por inúmeros órgãos, entidades e autoridades - paraenses e nacionais. Em nota, Georgenor chegou a pedir desculpas pela fala que, segundo ele, foi "indelicada e infeliz". 

(*Kamila Murakami, estagiária de jornalismo, sob a supervisão de Hamilton Braga, coordenador do núcleo de Política)