Frente Parlamentar do Empreendedorismo debate sobre desoneração da folha de pagamento em Brasília

Em Brasília, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se reuniu nesta terça-feira (17) para debater a desoneração da folha de pagamento. Durante o encontro, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) apresentou detalhadamente a pauta que envolve essa desoneração da folha e consequentemente o fortalecimento dos empregos formais. 

O presidente da entidade, Geraldo Seixas, informou que o intuito da apresentação foi para dar subsídios aos parlamentares da Frente para que tomem conhecimento desse projeto do Sindireceita: atacar a economia subterrânea e dar mais força à formalização dos empregos. “Nós fizemos uma apresentação sobre uma contribuição social que ataca a economia subterrânea e fortalece o emprego formal. Nosso objetivo é somar esforços em prol do desenvolvimento econômico do país”, destacou o presidente da Sindireceita. 

Frente se reuniu nesta terça-feira (Foto: Fernanda Sette)

A economia subterrânea é definida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, que tem como objetivo sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e das regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade. 

De acordo com os membros da FPE, esse trabalho de desonerar a folha até o próximo ano é uma decisão indispensável para dar fôlego às pessoas e empresas que enfrentam o pós-pandemia da Covid-19. 

O coordenador da Frente na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), destacou que a desoneração é essencial já que ela tem a capacidade de gerar empregos e postos de trabalho. Atualmente o número de desempregados no Brasil gira em torno de 13 milhões de pessoas. 

“Nós estamos com um número de 13 milhões de desempregados e tem também o subemprego da economia retomando. Então, não podemos deixar a nossa folha de pagamento onerada como está”, disse o deputado. 

O trabalho desenvolvido pela Frente visa um sistema tributário com equidade para financiar as funções essenciais do Estado e suas políticas de inclusão, geração e distribuição de renda, emprego e riqueza. Estudos da Comissão Econômica para a América Latina e o Carine das Nações Unidas (CEPAL /2021) apontam o aumento da pobreza, especialmente entre os grupos que utilizam das políticas públicas do governo. 

Os dados apontam que 80% mais pobres do mundo possuem 6% da riqueza mundial e os 300 mais ricos, possuem o mesmo do que os 3 bilhões mais pobres. Dados do Comitê de Oxford para Alívio da Fome OXFAM (2022) indicou que os 10 homens mais ricos do mundo dobraram suas fortunas durante a pandemia, enquanto a renda de 99% da humanidade caiu.