Fim do inverno amazônico deve acelerar obras de urbanismo e habitação em Belém

A finalização da reforma do Palácio Antônio Lemos, do Restaurante Popular e do Complexo do Jurunas, além de obras de habitação, estão entre os serviços previstos para serem entregues em Belém até dezembro de 2023. A estimativa é da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Isso porque o fim do inverno amazônico, que vai de novembro de um ano a maio do outro, deve fazer com que uma série de empreendimentos sejam concluídos e acelerados na capital. No total, cerca de R$ 240 milhões estão sendo destinados em ações pela cidade, que envolvem reurbanização e mobilidade, outros R$ 150 milhões são para a modernização da iluminação dos espaços públicos e R$ 52 milhões em projetos de construção de casas.

O planejamento de cada obra conta com um espaço de tempo definido para estar adequado ao ritmo das chuvas durante o período em que elas são mais intensas na capital. O chamado ‘respiro’ é fundamental para que cada serviço seja realizado com os devidos cuidados e atenções, prevendo uma diminuição do ritmo durante o inverno - uma vez que em atividades de saneamento, por exemplo, com drenagens, o acúmulo de água não ajuda. Prova disso é o que ocorre com a reurbanização da avenida Augusto Montenegro, no trecho que vai do Mangueirão até Icoaraci: de acordo com a Seurb, de 12% a 15% são feitos nos meses em que as precipitações não são tão frequentes. Já nos momentos mais intensos de temporais, o andamento é de 5%.

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Deivison Alves, secretário de urbanismo de Belém, também afirma que as obras estão, sim, em andamento, porém, em uma velocidade menor. A expectativa da pasta é que, com o clima mais estável, o ritmo seja acelerado e possibilite entrar na fase final dos serviços. “Estamos com uma frente no Palácio Antônio Lemos, que está com a obra a todo vapor. Temos a urbanização da Augusto Montenegro, a maior obra de mobilidade urbana que a secretaria está executando, do trecho compreendido do Mangueirão até Icoaraci. Nós temos, junto, a reurbanização da Romulo Maiorana, a obra do Boulevard da Gastronomia, que é no centro da cidade, em frente a Estação das Docas, a manutenção do Complexo do Jurunas e do Restaurante Popular, que vai ganhar vida nova”, lista.

“A obra de prioridade que a gente vai acelerar, porque ela já está acontecendo e o clima vai ser propício, é a urbanização da Augusto Montenegro e da Romulo Maiorana, que são obras que dependem do tempo, nós estamos trabalhando com drenagem profunda nas duas obras, paisagismo, ciclovia, calçada acessível, asfalto, enfim, então, são obras de alta complexidade. E, também, uma obra que depende muito do tempo, é o Boulevard da Gastronomia, que a gente vai começar a fase de drenagem, uma é rasa e outra profunda. O piso hidráulico que vai ser todo trocado, vai ser uma calçada unificada, dando tema para gastronomia, aproveitando os casarões, que já existem, os bares, restaurantes, cervejarias, enfim, e dependemos desse tempo”, completa Deivison.

Outra frente que deverá ser agilizada é a troca dos pontos de iluminação pública de Belém. Apesar de a concessão prever que o serviço tenha longa duração, ele pode ganhar adiantamento com o fim do inverno amazônico. Ao todo, a Parceria Público e Privada (PPP) firmada para a obra tem investimento de R$ 150 milhões e um contrato de 13 anos, que estabelece, ainda, a implantação de wi-fi em praças, luminosidade nas ciclovias e ciclofaixas. “Dentro também da nossa linha de obras, tem a modernização do parque de iluminação pública da capital. Já começamos esse empreendimento, que é a troca dos mais de 90 mil pontos de iluminação que hoje existem. A iluminação que está hoje na rua é o vapor metálico e queremos mudar para led”, diz o secretário.

"A obra de prioridade que a gente vai acelerar, porque ela já está acontecendo e o clima vai ser propício, é a urbanização da Augusto Montenegro e da Romulo Maiorana, que são obras que dependem do tempo", afirma o titular da Seurb (Carmem Helena / O Liberal)

Fonte dos investimentos

O titular da Seurb destaca que existem, atualmente, três fontes envolvidas nas obras de engenharia, mobilidade, manutenção e recuperação que estão sendo feitas em Belém. De um total de R$ 240 milhões destinados, quase R$ 100 milhões já foram utilizados. “A operação de crédito, que são os empréstimos, foram aprovados pela câmara municipal e parte dele está sendo investido nas obras. Nós temos uma outra fonte que é o FGTS via Caixa Econômica, que é uma operação direta com o banco, e o Tesouro Municipal, que trabalha nas contrapartidas desses empréstimos e operações. Também, temos parcerias e convênios com o governo do estado, fazendo convênio financeiro para algumas obras, como por exemplo, na Romulo Maiorana”,

Geração de emprego

Além dos benefícios que a entrega das obras trazem para a cidade, o clima mais favorável deve permitir que as empresas contratem mais. A afirmação é da Sehab, que destaca que os serviços de construção de habitação na Vila da Barca já chegaram a ganhar acréscimo notável de funcionários, junto com a abertura de mais frentes de trabalho. A pasta também está com previsão de entrega de empreendimentos antes do final do ano e conta com o fim do inverno amazônico para acelerar o ritmo. O objetivo, agora, é avançar para finalizar parte de projetos em andamento, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne as obras dos conjuntos Neuton Miranda, Vila da Barca e Portal da Amazônia e deve beneficiar a população com 434 unidades de moradia.

"No período de chuvas existe uma diminuição no ritmo das obras, mas agora, nós já entramos em acordo e realinhamos com as empresas para avançar e entregar, ainda este ano, parte das obras de habitação, em especial do PAC”, ressalta Rodrigo Moraes, titular da Sehab. Segundo ele, essa conversa para rediscutir o cronograma foi feita com as construtoras. Com isso, até o final do ano, parte das moradias do Portal da Amazônia e da Vila da Barca já devem estar sendo entregues pela pasta. “Temos feito um investimento do tesouro, recursos próprios, de contrapartida e de reequilíbrio dos contratos, porque são contratos antigos, são obras que estavam paralisadas há cerca de 12, 16 anos", finaliza o secretário.