Ex-prefeito Duciomar Costa é condenado a devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos
Ele e parceiros privados foram condenados por ilegalidades em licitação nas obras do BRT e Portal da Amazônia
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, a empresa Metrópole Construção e Serviços de Limpeza e as duas sócias da empresa a devolverem mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos. A decisão da Justiça tomou como base ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Conforme a peça judicial, os valores citados foram acrescidos ilegalmente ao patrimônio dos envolvidos, com recebimento de propina da empresa Andrade Gutierrez para favorecimento em licitações de obras do Portal da Amazônia e do BRT-Belém.
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A Justiça determinou, ainda, a suspensão dos direitos políticos de Duciomar pelo prazo de oito anos. Os envolvidos também foram condenados ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o poder público por dez anos.
A ação de improbidade é resultado de um dos desdobramentos da Operação Forte do Castelo, ocorrida em 2017, com participação conjunta do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União.
De acordo com as investigações, está evidenciada a atuação de um grupo de pessoas relacionadas e sob a liderança do ex-prefeito com a finalidade de fraudar licitações e desviar recursos públicos utilizando empresas pertencentes a membros do grupo.