Entrega de títulos causa confusão entre Incra e prefeitura de Mojuí dos Campos; entenda

Após a prefeitura de Mojuí dos Campos divulgar que realizou a entrega de dois títulos definitivos de propriedade para produtores rurais na terça-feira (31), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com sede em Santarém, oeste do Pará, emitiu uma nota contrariando o ato da prefeitura, com a afirmação de que os títulos já haviam sido entregues na sede da autarquia em Santarém no dia anterior, segunda-feira (30).

De acordo com o texto publicado no site da prefeitura de Mojuí dos Campos, a entrega dos títulos foi realizada na Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) na terça-feira (31), e essa seria a primeira entrega no município feita pelo Núcleo de Regularização no âmbito do programa Titula Brasil. 

O ato de entrega dos títulos divulgado pela prefeitura teve a presença do prefeito Marco Antônio, secretário municipal, Jailson Mesquita, do coordenador do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), Nilton Santos e do supervisor ocupacional, Paulo Pingarilho, conforme divulgou a assessoria de comunicação do órgão municipal. 

Na ocasião, o prefeito de Mojuí, Marco Antônio falou da importância das entregas dos títulos realizada pelo município. "É uma satisfação muito grande, pois estamos entregando títulos para agricultores que aguardavam por este documento há anos. Isso demonstra o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento rural, com a população do campo. Hoje é um dia importante e marcante para a nossa gestão", comemorou o prefeito. 

O secretário municipal de agricultura Jailson Mesquita, também comemorou a agilidade do NMRF no processo de titulação.

"Hoje está sendo um dia histórico para Mojui dos Campos, foi entregue os primeiros títulos fundiários, concebidos desde o recebimento e cadastramento de documentos até a emissão do título definitivo realizado pelo NMRF do município. O NMRF vem de encontro aos anseios dos nossos agricultores, pois é um local onde os requerentes podem dar entrada nas suas regularizações fundiárias, sem precisar ir até o Incra em Santarém, com isso agilizar seus processos", afirmou.

Manifestação do Incra 

O Incra emitiu uma nota de esclarecimento na manhã desta quarta-feira, 1º de junho, contrário a afirmação da prefeiturade que os títulos teriam sido entregues em Mojuí na terça-feira (31).

Em nota, a autarquia afirma, que na segunda-feira ,30, a Divisão de Governança Fundiária da Superintendência Regional do Incra no Oeste Do Pará efetuou a entrega de dois títulos definitivos de regularização fundiária, do município de Mojuí dos Campos (PA), aos agricultores Isac Duarte de Moraes e Roberto de Freitas na sede da autarquia em Santarém.

A nota enfatiza que o ato de entrega foi feito “de forma administrativa, protocolar, sem evento publicitário / comunicativo nem registro fotográfico - já que o momento de disputa eleitoral é inapropriado para tanto, pois pode ser entendido como “propaganda indevida de ação governamental” e conferindo alguma vantagem na imagem de gestores públicos”.

Ainda de acordo com a nota é necessário esclarecer que todo o processo de análise da situação dos ocupantes de terras em questão, dos dados de georreferenciamento das áreas e do respeito à legislação ambiental foi feito pelo Incra por meio de suas divisões e unidades.

A Prefeitura de Mojuí dos Campos informou que não vai se manifestar sobre a nota do Incra.