Em seis meses, cerca de 40 mil famílias unipessoais foram excluídas do Bolsa Família no Pará

Nos últimos seis meses, 39.947 mil paraenses que se enquadram na categoria de família unipessoal foram retirados do Bolsa Família após revisões de cadastro, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Essa modalidade é composta por famílias de apenas um membro, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Apesar de não haver restrições de pessoas, as regras determinam que os beneficiários classificados na categoria não podem mais dividir a casa com outros familiares.

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Atualmente, o programa social atende a 188.129 mil famílias unipessoais no Estado, no entanto, os dados da pasta mostram que houve uma redução de 17,5%, já que em setembro de 2023 o Bolsa Família contemplava 228.076 beneficiários com essa classificação. Dezembro fechou o ano passando totalizando 190.832 beneficiários atendidos pelo programa que possuem essa configuração familiar.

Indícios de irregularidades em 2,5 milhões de benefícios levam à revisão

O governo federal anunciou que faria uma revisão no cadastro do programa em março do ano passado por conta de indícios de irregularidades em 2,5 milhões de benefícios, as quais foram identificadas e resultaram na exclusão de 1,4 milhão de pessoas da folha de pagamento de março.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social explicou que os "arranjos unipessoais tiveram um aumento fora da curva e vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022".

O crescimento foi registrado nos últimos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa se chamava “Auxílio Brasil”. O repasse médio do programa de assistência foi de R$ 405 em 2022, valor que subiu para R$ 600 no último ano com a aprovação da PEC da transição pelo governo eleito.

Uma portaria, publicada em 2023, alterou os documentos exigidos para as famílias para fazer ou atualizar os registros, inclusive para famílias unipessoais. O governo federal afirma que a revisão dos cadastros tem o objetivo de atualizar as informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício para checar se elas ainda se enquadram nas regras do programa social.