Em decisão simbólica, tribunal condena Bolsonaro por crimes contra a humanidade

Em uma decisão simbólica e moral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia da covid-19. Porém, a condenação não tem consequências práticas contra o mandatário brasileiro. O TPP não tem o peso do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. As informações são do Portal UOL.

Para grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas, a condenação é apontada como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor o presidente no mundo.

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Conforme a sentença, Bolsonaro foi diretamente responsável por graves violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade. Ainda segundo o tribunal, ele cometeu "atos dolosos" e "intencionais" contra sua população. Os membros do órgão também recomendaram que o Tribunal Penal Internacional avalie a possibilidade de genocídio cometido pelo estado, ao longo de décadas e intensificada mais recentemente.

Contrariando a posição unânime de cientistas de todo o mundo e as recomendações da Organização Mundial da Saúde, Bolsonaro não só fez com que a população brasileira não adotasse as medidas de distanciamento, isolamento, proteção e vacinação destinadas a limitar a infecção, como várias vezes criou vários obstáculos a elas, frustrando as tentativas de seu próprio governo de estabelecer políticas de alguma forma destinadas a proteger a população do vírus", diz a sentença.

Ignorando o procedimento, o Governo brasileiro não mandou um representante à audiência, organizada há dois meses.