Deputado pede sessão para debater plano de vacinação da covid-19 no Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) deve promover um debate sobre o planejamento e a execução do processo de vacinação contra Covid-19 no território paraense. O requerimento para realização de sessão especial com o objetivo de discutir o tema foi protocolado na segunda-feira (5), em caráter de urgência, pelo deputado Raimundo Santos (Patriota).

No documento, ele pede que sejam chamados, além do secretário estadual de Saúde do Pará, representantes da área de saúde das diversas associações de municípios paraenses e das prefeituras da Região Metropolitana de Belém (RMB); do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA); do Ministério Público do Estado (MPPA); do Ministério Público Federal (MPF); da Defensoria Pública estadual (DPPA); da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará (OAB-PA); Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Neste momento, a Alepa está em recesso parlamentar, mas Raimundo Santos explica que é possível a realização da sessão ainda em janeiro, mediante acordo. Para o deputado, no entanto, é importante que haja uma posição concreta de quando as vacinas estarão disponíveis, antes de marcar o dia da sessão. Por isso, o debate pode ocorrer apenas no início de fevereiro.

“Acredito que daqui pra abertura dos trabalhos, para o dia 2, nós teremos a certeza desse início. Porque esse planejamento pode ser a qualquer momento alterado e a Assembleia Legislativa tem participado, cumprido o seu papel na pandemia desde o início. Eu mesmo fui autor do requerimento que nos levou a fazer a sessão especial desde antes do primeiro caso confirmado”, argumenta. “Esse é o tema mais urgente, está na boca de cada paraense, cada brasileiro, por isso a importância de se fazer uma sessão de forma séria”, completou.

Segundo o parlamentar do Patriota, durante a reunião, o governo irá expor detalhadamente o planejamento, para que a Assembleia Legislativa, como representante do povo, e o demais órgãos convidados, tomem conhecimento das estratégias e apresentem suas contribuições.

“Nada é tão perfeito que não possa receber uma contribuição a mais. Vai se juntar o técnico, com político, institucional, a participação jurídica. É o momento de se colocar de forma democrática para a sociedade como vai ser e contribuir com a transparência. A Assembleia Legislativa é o primeiro órgão que tem essa missão institucional de receber essas informações, porque vai ressoar em todos os municípios, deputados de cada região do estado e eles estarão espalhando esse planejamento, respondendo nas suas bases”, ressaltou.