Em Belém, presidente da CUT defende nova reforma trabalhista para restituir direitos retirados

A possibilidade de uma nova reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que possa restituir os direitos retirados com a reforma de 2017, passa necessariamente pela próxima eleição presidencial. Foi com esse tom que o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, uma das maiores confederações sindicais do país, chegou a Belém para uma agenda de compromissos políticos e sindicais, na sexta-feira, 13. Na ocasião, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras (Contag), Aristides Santos, também visitou a capital paraense.

“É extremamente necessária a nova reforma trabalhista junto com um programa de geração de empregos. A coisa mais importante é tirar o povo do desemprego. Como a gente alertou em 2016, quando eles fizeram o desmonte da legislação trabalhista, houve o brutal processo de extinção de postos de trabalho com qualidade de trabalho com período integral, registro em carteira (CTPS) e seguridade para estimular empregos precários, com prazo parcial, sem registro em carteira e foi o que aconteceu”, destaca Nobre.

Ele vê uma nova chance de precarização do trabalho na Medida Provisória, aprovada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 11, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, autorizando o trabalho sem vínculo empregatício. “Não somos contra o trabalho voluntário, desde que haja uma justificativa, desde que seja acertado em comum acordo com os trabalhadores, o movimento social e o setor público, enfim, o problema é que essas coisas vêm sem nenhuma regulamentação, sem diálogo com ninguém”.

Sérgio Nobre destaca que, atualmente, mais de 40% dos trabalhadores brasileiros atua na informalidade, sem assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social, e que os empregos gerados tem sido de “baixíssima qualidade”. “É o crescimento econômico que estimula os empregos de qualidade”, completa. Há pressa que a nova reforma seja implementada logo no início do próximo governo. Ele cita também o exemplo recente da Espanha, que reuniu com as lideranças sindicais e do setor empresarial para fazer a sua reforma trabalhista.

Contag

Aristides Santos destaca os problemas enfrentados pelos produtores rurais (Foto: Cláudio Pinheiro)

Aristides Santos comenta os principais desafios enfrentados pelos produtores rurais na Amazônia, em um território tão extenso e com dificuldades de fiscalização: a vulnerabilização dos setores já vulneráveis, como assalariados rurais, populações tradicionais ou os povos originários, pelo próprio estado brasileiro. “A violência no campo, o trabalho escravo, o avanço sobre as terras indígenas”, conforme ele aponta, são alguns dos problemas resultantes desse cenário. “É nesse ambiente que se incentiva a arma, que se desvaloriza a educação, que se desvaloriza a mulher, que se ataca a democracia e valoriza a ditadura. É nesse ambiente que as pessoas desprotegidas, se sentem ainda mais desvalorizadas”.