Eleições 2022: Projeto de Lei torna participação em debates obrigatória
Proposta foi apresentada por um aliado de Ciro Gomes e alcança candidatos à Presidência e governos estaduais. Porém, mesmo se aprovado, o projeto não terá efeito para as eleições deste ano
Um projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados torna obrigatória a participação de candidatos à Presidência e aos governos estaduais em debates promovidos pela imprensa durante a campanha. Pelo texto, cada candidato terá que participar de pelo menos três debates. Porém, como as regras para a eleição deste ano já estão definidas no código eleitoral e em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o projeto, se aprovado, só teria efeito no pleito de 2026. As informações são da Agência Estado e portal Poder 360.
A matéria foi apresentada pelo deputado federal David Miranda (PDT-RJ), do mesmo partido do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes. Ela prevê pena de multa no valor de R$ 50 mil a R$ 150 mil ao candidato que descumprir a determinação. Pelo projeto, o candidato também pode ficar impedido de utilizar o fundo eleitoral por um ano. ).
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Ainda confirme a proposta apresentada, a exigência vale aos que tiverem o mínimo de 3% das intenções de voto em pesquisas registradas no TSE.
Na campanha das últimas eleições gerais, em 2018, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro participou de apenas dois debates, alegando que sua ausência nos demais foi motivada pela facada recebida em setembro daquele ano. Depois, admitiu que não iria debater com o candidato do PT, Fernando Haddad, por "estratégia".
Para 2022, a participação dos dois candidatos que lideram as pesquisas em debates eleitorais não está certa. Apesar de afirmar que pretende ir a todos os eventos do tipo na eleição, Bolsonaro não confirmou presença junto aos veículos de comunicação que se preparam para realizar os encontros.
Já a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que, ao menos na discussão pública, o pré-candidato petista não deve responder às investidas do presidente em alguns temas.
Por outro lado, o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, deu declarações que quer debater com os adversários.