Eleições: Veja quem são os secretários ou dirigentes de órgãos do Pará que devem deixar o cargo

O segundo mês de 2022 nem chegou na metade, mas já se intensificam as movimentações visando as eleições gerais de outubro próximo. Há oito meses das eleições deste ano, partidos e possíveis candidatos a cargo eletivo reforçam as ações no emaranhado do jogo político, e assim surgem o grupo de postulantes dentro da administração pública em nível estadual e municipal.

Para não perder vista, os dirigentes que pretendem concorrer à Câmara Federal, ao Senado ou ao legislativo estadual, não devem esquecer dos prazos relacionados à desincompatibilização, que na prática é a liberação legal para que a cidadã ou o cidadão possa se candidatar e concorrer em uma eleição. O pré-candidato deverá observar, caso a caso, os prazos constantes da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90) e da jurisprudência eleitoral.

Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da eleição e variam de três a seis meses, dependendo da classe a que o agente público pertence. Quem já sinalizou foi a jornalista Ursula Vidal, 50, atual secretária de Estado de Cultura. Em e-mail enviado à redação, a assessoria dela confirmou e a executiva da estadual da Rede Sustentabilidade no Pará informou que Ursula foi “indicada como candidata majoritária por essa legenda”. “E que, em virtude disso, espera que a gestora se desincompatibilize de suas atividades à frente da pasta na data estabelecida pela Justiça Eleitoral, para concorrer à disputa por uma vaga no Senado Federal”, diz a nota.

O período de pré-campanha já definiu outros nomes. Fonte consultada dentro do governo estadual deu como certas as candidaturas do médico e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Giovanni Queiroz, os titulares da pasta de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), Carlos Maneschy, e da Casa Civil, Iran Lima, além do presidente das Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa), José Scaff Filho e do diretor-geral do CredCidadão, Tércio Nogueira.

Muitos nomes ainda devem surgir até que se defina o presidente da República, senadores e deputados na disputa eleitoral. No Pará, outros nomes que atuam no serviço público, mencionados nos bastidores da política paraense, podem surgir com o fim do prazo da desvinculação eleitoral, dentre eles o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, delegado Ualame Machado, os presidente da Companhias de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e dos Portos e Hidrovias do Pará, Orlando Reis e Abrãao Benassuly, respectivamente. 

O Liberal pesquisou outros nomes. Apesar de especulado, o secretário de Estado de Administração Penitenciaria do Estado do Pará (SEAP), Jarbas Vasconcelos disse que não será candidato, terminará a gestão à frente da Seap e voltará às atividades do escritório de advocacia. Contudo, a fonte consultada pela reportagem disse que o governo ainda aguarda pela decisão de Jarbas. À frente da Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA), Jorge Panzera, filiado ao PC do B, é outro que deixará as funções de dirigente. “A eleição de 2022 é uma eleição muito importante, que pode mudar o caminho do Brasil. Vou fazer um esforço muito grande para contribuir e estou pré-candidato a deputado estadual”.

Em Ananindeua, o vice-prefeito Erick Monteiro, 45, do PSDB, é um dos que vai tentar uma vaga na Assembleia Legislativa. "Decidi me apresentar como pré-candidato a deputado estadual por acreditar que tenho preparo para representar a população do estado do Pará e em especial de Ananindeua, onde moro com a minha família, e contribuo com o desenvolvimento da cidade”, disse. Erick já foi vereador em Ananindeua e em Capitão Poço. “Conheço bem o poder legislativo. Acredito que precisamos de uma renovação na política com representantes que levem novas ideias ao parlamento e sejam comprometidos com a ética e a transparência", garantiu.

Outros suscitados dentro da gestão municipal da capital paraense, como Claudio Puty e Ivanize Gasparim, respectivamente comandando  a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), disseram que não disputarão as eleições de 2022. O professor Alfredo Costa (PT), apesar de ter cumprido mandatos de vereador e deputado estadual, disse que não deixará a presidência da Fundação Papa João XXIII.

Estratégia – Mestre em Ciência Política, Dornélio Silva, analisa alguns caminhos para o anúncio ou não dos pretensos candidatos. “Em se tratando de pré-candidaturas que estão no poder, podemos analisar essas pretensas candidaturas, prioritariamente, por dois rumos. O primeiro se trata do jogo do poder, isto é, dos interesses do grupo que governa: eleger algumas figuras para acomodar os aliados de última hora, garantindo sustentação política. O segundo rumo é de interesse partidário, tendo em vista que essas pessoas que estão no governo, em tese, teriam grande poder de barganha junto ao governo do estado, assim como maior capilaridade para arregimentar lideranças no estado a partir de suas secretarias ou órgãos que dirigem", analisa.

Regras

O advogado Laércio Cardoso Sales Neto, 33, especialista em Direito Civil e atuante na área eleitoral, chama atenção para os prazos e postura dos pré-candidatos.  Ele ressalta o aspecto da isonomia para se efetivar como postulante a um mandato eletivo. “Antes de se candidatar, elas precisam ter alguns cuidados enquanto estão na função, especialmente hoje no mundo das redes sociais, 80% das campanhas são feitas em mídias sociais, até que entre os horários eleitorais gratuitos”, orienta. Sales reforça a necessidade de separação da função do agente público do pré-candidato sob o risco de incorrer em crime.

Janela partidária

Em março do ano passado, o deputado federal Celso Sabino deixou o PSDB após atritos com a direção da legenda no processo eleição da presidência da Câmara. Seis meses depois, Sabino se filiou ao PSL. A migração de políticos deve ocorrer no ano eleitoral por conta das novas configurações naturais do processo eleitoral, e nesse contexto está o surgimento de novos partidos, caso do União Brasil,  criado pela fusão do DEM com PSL. As migrações devem ocorrer dentro da chamada “janela partidária”, prazo estabelecido para que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato, que ocorre entre 3 de março e 1º de abril.  Um dos que já definiu a mudança de legenda é o delegado Eder Mauro, que deixará o PSD para se filiar ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.