Deputados paraenses recomendam criação de comissão para estudar casos de suicídio

Após a recente repercussão de dois casos de suicídio em Belém, por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) desta terça-feira (24) foi marcada por um debate entre alguns dos parlamentares sobre a importância de iniciativas que garantam um melhor apoio psicossocial à população. Na ocasião, o deputado Jaques Neves (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde da Casa, acatou a sugestão dos deputados Carlos Bordalo (PT) e Dr. Galileu (REP), para que fosse criada uma comissão de estudos sobre a temática.

A previsão é que a comissão de estudos seja protocolada ainda nesta terça-feira e até a próxima sessão já conte com a inscrição dos deputados interessados em integrar o grupo. “O parlamento não pode ficar alheio à essa situação, porque a pandemia agravou várias doenças psicológicas, como depressão, ansiedade. Então acatei a sugestão dos deputados para criarmos a comissão e trazermos as Sociedades Paraenses de Psiquiatria e Psicologia, e a Sespa, para que possamos debater o assunto nessa Casa, no sentido de aumentar a rede de assistência pelos Caps”, declarou Jaques Neves.

Para o deputado, os casos exigem a solidariedade da Casa e da sociedade a todas as famílias que se tornam vítimas do suicídio que, segundo a Organização Mundial de Saúde, é a segunda maior causa de morte entre jovens entre 15 e 20 anos. “Esta Casa não pode virar as costas para isso. É preciso lembrar que nós precisamos prevenir sempre. Precisamos garantir que os Centros de Apoio Psicossocial funcionem na atenção primária, ou seja, nos municípios. Nós precisamos parar de achar que o Estado vai resolver tudo, ou que o município de Belém ou da região metropolitana vai resolver”, afirmou.

Ainda de acordo com Jaques Neves, no município de Redenção, houve o registro de três casos de suicídio neste mês e, por isso, é preciso dar ainda mais atenção ao tema. Mas ele faz um apelo, lembrando a imprensa e todos os que trabalham com comunicação. “Por favor, pelo amor de Deus, falem do suicídio, mas não falem do suicida, tão pouco do local usado. Existem outros que já tentaram e se sentem estimulados, por isso, para frear este processo, a gente precisa acolher a família e também aqueles que já tentaram. Isso não é matéria para blog, isso é matéria para se discutir em consultório especializado e com a família”, finalizou.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor, o deputado Carlos Bordalo solicitou à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) informações acerca de casos de adoecimento mental, especialmente, de adolescentes e jovens que resultaram em tentativa de suicídio e/ou suicídio consumado, e pediu ainda medidas de promoção a saúde, com o uso de práticas que considerem os aspectos tanto patológicos como ambientais, sociais e culturais do suicídio.

O parlamentar protocolou ainda outro requerimento, desta vez junto ao Ministério Público do Estado, em caráter de urgência, pedindo providências junto a todos os Shoppings Centers do Estado do Pará, para que adotem medidas de proteção (em áreas descobertas e com grandes altitudes) com a instalação de telas que impeçam pessoas que eventualmente circulem por suas instalações buscando tirar a própria vida.

“Nós já temos uma proposta de lei estadual para atenção específica à saúde mental, temos duas parlamentares, uma da minha lavra pessoal no orçamento geral da União, de mais de R$ 170 mil, e a outra emenda compartilhada entre os deputados e pelos municípios atuais para a requalificação de Centro de Apoio sociais de Belém. Os Caps são a primeira porta de entrada que o cidadão e a cidadã podem procurar diante do transtorno mental. Se ele não tiver com a porta aberta, se não tiver com as condições adequadas, nós não vamos nunca atender esta que se transformou em uma questão contemporânea de saúde pública, agravada pela pandemia”, pontuou Bordalo.

Também voltado para a adoção de medidas de prevenção nos shoppings, o deputado estadual Wanderlan Quaresma protocolou na Casa, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei nº 194/2022, para garantir ações para inibir a violência autoprovocada, com a implantação de mecanismos de proteção em áreas descobertas e com grandes altitudes, no interior e no exterior dos estabelecimentos, como telas e/ou redes de proteção; parapeitos altos; isolamento de áreas que ofereçam risco de queda; profissionais de vigilância em áreas que ofereçam risco de queda; além de que propõe que os shopping executem campanhas de promoção da saúde mental e prevenção à violência autoprovocada, voltadas à clientes e colaboradores. “O shopping, especificamente, é um local onde tem famílias, encontro de crianças, encontros de pessoas. Então é preciso adotar medidas preventivas, como telas, proteções, parapeitos altos, tem que multiplicar a sua fiscalização”, concluiu.